Devido ao feriado de 7 de setembro, Justiça Federal funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (7)

Justiça Federal - Sousa

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de Plantão Judiciário nesta sexta-feira (7), em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. Somente as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pelo órgão.

O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na segunda-feira (10), o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h.

Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 10/09 – primeiro dia útil seguinte.

O feriado de 7 de setembro é estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

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