Por falta de Tribunal do Júri em Fórum de Sousa, presos podem ser soltos. Vídeo!

Cerca de 18  presos que vão a júri popular podem ser soltos por falta de móveis na sala do Tribunal do Júri do Fórum José Mariz, em Sousa, no sertão paraibano. O local passou recentemente por uma reforma, mas não foi mobiliado.

Por causa desse problema, a Subseção da OAB de Sousa, que já tinha cedido o auditório do prédio sede da Instituição para a realização dos julgamentos, sugeriu que os advogados dos réus entrem com pedido de Habeas Corpus para que seus clientes sejam soltos, até que aconteçam os julgamentos, adiados para fevereiro de 2016.

Diante dos fatos o Juiz José Normando expediu portaria que suspendeu a sessão do Tribunal do Júri, que ocorreria do período do dia 04 a 26 de novembro, considerando que as instalações estão precárias para a realização das sessões tendo em vista ausência da mobília do local. Foi viabilizado o auditório da Universidade Federal de Campina (UFCG), que após vistoria foi observado que o lugar ficava de difícil acesso com aproximadamente 9,5 KM de distância do Fórum, além de ausência de estrutura básica para garantia de segurança dos presentes. 

                                      Sala do tribunal do júri permanece vazia no Fórum de Sousa (foto: Leonardo Alves)

O Fórum Dr. José Mariz foi inaugurado no dia 29 de janeiro de 2015 na cidade de Sousa e a reforma custou ao Tribunal de Justiça da Paraíba cerca de R$ 2,1 milhões, mesmo assim não foi concluído em sua totalidade, e inviável para realização do Tribunal do Júri. 

Em entrevista ao Portal e TV Online Diário do Sertão, o presidente da OAB subseção de Sousa, Lincon Bezerra, disse que sente triste com a notícia, é que a Comarca de Sousa não merece o tratamento que está tendo pelo TJ-PB. E isso pode gerar consequências irreparáveis para o próprio Poder Judiciário. 

 “Tem réu preso e o julgamento não vai ser realizado, e essa pessoa que está encarcerada não tem nada com o problema do TJ-PB não comprar mobília para o tribunal do júri”, disse. 

O presidente da OAB disse que acredita que os advogados irão entrar com uns os habeas corpus no sentido de atacar a ilegalidade. "Esse problema é de responsabilidade do TJ-PB. Em outra ocasião quando já foi dito que eu não ia ceder as dependências da OAB o TJ-PB designou que 2 desembargadores viessem a Sousa, e que no prazo de 40 dias ia providenciar a mobília, o tempo passou e nada foi cumprido, isso é uma tristeza, é uma falta de respeito para com o jurisdicionado sousense”, finalizou.

DIÁRIO DO SERTÃO

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