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Tribunal de Contas aprova prestação de contas anual do Prefeito da Paraíba

Na proposta de decisão, o relator Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo corroborou os fatos alegados pela defesa

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16/04/2015 às 10h09

Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares as contas do Município de Olivedos relativa ao exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do Prefeito Grigório de Almeida Souto.

Em sustentação oral feita pelo advogado Paulo Ítalo Vilar, a defesa do prefeito destacou que as irregularidades inicialmente apontadas pela auditoria foram integralmente desconstituídas, não havendo nos autos qualquer notícia de dano ao patrimônio público.

Na proposta de decisão, o relator Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo corroborou os fatos alegados pela defesa, enfatizando a ausência de prejuízo ao erário e ausência de falhas graves que comprometessem a gestão, recomendando portanto a aprovação das referidas contas inclusive sem a aplicação de multa. 
 

Ascom

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