VÍDEO: Proposta de Bolsonaro para reduzir ICMS dos combustíveis gera discussão entre deputados na PB

A proposta do governo federal para zerar o ICMS dos combustíveis e compensar os estados gerou debate acalorado entre os deputados estaduais Wallber Virgolino (PL) e João Gonçalves (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (07).

Wallber, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que o governo federal está tentando reduzir o preço dos combustíveis, mas o governador João Azevêdo (PSB) não aceita a proposta de zerar o ICMS porque “quer a classe empresarial nas mãos dele para poder dar emprego através de votos”.

“Bolsonaro demonstra espírito público, demonstra querer levar o povo brasileiro à máxima de reduzir impostos. Infelizmente o governo da Paraíba insiste em não cumprir, insiste em não reduzir imposto. É um governo que propaga o empreguismo. Ele quer a classe empresarial nas mãos dele para ele poder dar emprego através de votos. E agora, João Gonçalves? João Azevêdo vai reduzir ou não vai cumprir a determinação do governo federal?”, provocou.

Em resposta, João Gonçalves disse que a culpa pelos aumentos nos combustíveis nunca foi dos estados e falou que Wallber está com ‘dor de cotovelo’, propagando mentiras para a população.

“A política nacional de preço de combustíveis chegou a uma excrescência, a uma imoralidade, uma perversidade, que o diesel encostou na gasolina. Isso é o imposto? Isso é o ICMS? Vossa excelência, um delegado, um advogado, um homem esclarecido, fica mentindo pra população, porque quem eleva o preço do combustível, elevou a um ponto que ninguém aguenta mais. Quando era R$ 2,70, o imposto era o mesmo. Aí vossa excelência vem com a cartola de mágico, tirar um coelho de dentro, querendo atribuir ao governador João. Por isso que as pesquisas estão desmanteladas pro lado do governo central”, rebateu.

A proposta

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis e, com isso, tentar frear a escalada da inflação no país. O acordo prevê, em linhas gerais:

• zerar o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha;
• reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol;
• compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.

Alguns analistas apontam que a nova proposta tem viés eleitoreiro, não é sustentável no longo prazo e pode até mesmo não garantir uma reversão da alta dos preços da gasolina e do diesel.

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