Câmara poderá aprovar PEC 333 e Cajazeiras deverá ganhar cinco novos vereadores

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.

Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensada. Essa proposta reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação das propostas sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.

A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.

Tramitação
Se as PECs aprovadas hoje pela comissão especial também forem aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.

Com a aprovação da PEC, algumas câmaras municipais poderão receber novos vereadores dentro do principio da proporcionalidade, onde foi criada uma tabela que determina o número de vereadores, conforme os habitantes dos municípios.

Em Cajazeiras, o número de vereadores aumentaria para 15 (quinze). Dessa forma, cinco suplentes que não obtiveram êxito nas últimas eleições, podem assumir a condição de titularidade. Isso se a PEC que vai à plenário for aprovada e entrar em vigor já na próxima legislatura.

Assumirão os suplentes: Chagas Amaro (PMDB), Raimundinho (PP), Kleber Lima (PSDB), Valderí Dias (DEM), Antônio Galego (PSDB). 

Veja os municípios pelo numero de habitantes:
Cajazeiras – 57.875 habitantes – 15 vagas
São João do Rio do Peixe – 18.323 – 11 vagas
São José de Piranhas – 19.566 – habitantes – 11 vagas
Pombal – 31.524 habitantes – 13 vagas
Sousa – 65.930 habitantes – 15 vagas
Patos – 100.732 habitantes – 17 vagas
Catolé do Rocha – 27.548 – 11 vagas
Conceição – 17.496 – 11 vagas
Itaporanga – 22.425 – 11 vagas

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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