Turma Recursal da JFPB julgou mais de 12 mil processos neste ano

Os números totalizam uma distribuição de 26.802 novos recursos

A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Paraíba divulgou o balanço final do biênio 2017/2018, indicando a distribuição de 13.928 recursos ordinários no ano passado, com a publicação de 20.331 acórdãos proferidos ao longo de 38 sessões de julgamento. Já neste ano, houve a distribuição de 12.874 novos recursos ordinários e 15.034 acórdãos publicados, resultantes de 34 sessões de julgamento. Os números totalizam uma distribuição de 26.802 novos recursos, com média mensal de 1.117 distribuições e a publicação de 35.365 acórdãos proferidos durante o biênio.

Além disso, foram tomadas 4.980 decisões com pedidos de uniformização, 3.604 referentes a recursos extraordinários e 11.015 decisões interlocutórias. Os dados foram apresentados pelo presidente da TR, juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, que encerrou a gestão do biênio destacando os avanços obtidos em relação à redução do número de recursos em tramitação no estado.

Os juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rudival Gama do Nascimento destacaram o trabalho desempenhado pelo presidente da TR

“Os números são impressionantes e nos motivam a aprimorar o trabalho cada vez mais, cumprindo, sempre, o que determina o Novo Código de Processo Civil, com foco nos princípios da coerência, da integridade, da estabilidade da nossa jurisprudência”, declarou o magistrado, lembrando que, no próximo ano, a Turma Recursal será ainda mais demandada. “As 1ª, 2ª e 3ª Varas terão competência de Juizados Especiais Federais, assim como as 7ª e 13ª, que têm essa atribuição atualmente”, ressaltou.

“Precisamos pensar no fortalecimento da nossa Turma em todos os sentidos, para que possamos atender a essa nova missão que se avizinha da melhor forma possível. Nesse ponto, quero exaltar o trabalho da nossa equipe, não só dos magistrados, mas também dos assessores e do secretário que compõem a TR”, complementou.

Os juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rudival Gama do Nascimento destacaram o trabalho desempenhado pelo presidente da TR. “Reconhecemos o esforço de cada integrante da Turma nesses dois últimos anos e percebemos como o presidente foi sensível ao valorizar a democracia e o bom senso em suas decisões”, disse o magistrado Sérgio Murilo. Já o juiz federal Rudival Gama, que será o novo presidente da TR, no biênio 2019/2020, disse que a rotina da Turma foi aprimorada nesses últimos anos. “Espero que 2019 seja, ainda mais, motivador”, falou.

Membros e competência

Além dos magistrados Bianor Arruda Bezerra Neto, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rudival Gama do Nascimento, a Turma Recursal é composta pelos juízes federais João Pereira de Andrade Filho e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, sendo estes dois últimos suplente e auxiliar, respectivamente. Compete à Turma Recursal julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais, tanto em matéria cível, quanto em criminal.

Como funciona?

É comum que o vencido no processo, a saber, o perdedor da demanda judicial, não se conforme com o julgamento e a sentença do juiz. Nessa hipótese, ele poderá recorrer a um grupo formado por 3 (três) juízes, chamado de Turma Recursal, pedindo que seja por eles revisto o caso, objetivando a reforma (mudança) do julgamento em seu favor. A parte vencedora poderá então apresentar sua defesa contra o recurso, denominada de contrarrazões. Nos juizados especiais, o prazo para recorrer para a turma recursal e para apresentar contrarrazões (contra-arrazoar) é de 10 (dez) dias a contar da ciência ou intimação da sentença.

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