header top bar

section content

João Azevêdo lança Patrulha Maria da Penha e entrega viaturas à Ceatur

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Por SECOM

08/08/2019 às 09h29

Governador João Azevêdo lança patrulha Maria da Penha Foto: SECOM

O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (7), na Praça João Pessoa, na Capital paraibana, os trabalhos da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB). Durante a solenidade em alusão ao aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha, o gestor entregou três viaturas caracterizadas e uma unidade móvel (ônibus lilás) que ficarão à disposição da PMP, que integra o Programa Mulher Protegida, vinculado ao Paraíba Unida pela Paz, o qual visa monitorar a segurança das mulheres que estão sob medidas protetivas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também oficializou o funcionamento do serviço da PMP com a assinatura de dois decretos, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e cria o Grupamento de Ações Preventivas da Polícia Militar, onde está incluído o efetivo da patrulha. Ele ainda entregou 20 viaturas para o patrulhamento realizado pela Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur).

João Azevêdo afirmou que o Governo tem mantido uma rotina positiva para anunciar e avançar em políticas públicas. “É bom poder celebrar a efetiva implementação de uma ação tão importante quanto a Patrulha Maria da Penha, o que demonstra que não ficamos apenas no discurso, mas lutamos e nos esforçamos para concretizar um trabalho como esse. Dentro de um planejamento bem feito com vários órgãos, decidimos o que era efetivamente possível ser implantado para que essa política passasse a funcionar; isso foi possível e demos um passo extraordinário, fazendo com que 34 municípios já recebam esse serviço. Eu tenho certeza de que as mulheres vítimas de violência entendem que o Estado está junto e que elas não estão sozinhas”, frisou.

Governador João Azevêdo lança patrulha Maria da Penha
Foto: SECOM

Ele também destacou a iniciativa da gestão estadual de ampliar o número de viaturas de apoio à segurança dos turistas. “Nós temos buscado, desde janeiro deste ano, mostrar à sociedade que segurança pública se faz com homens e mulheres dedicados, com compromisso e investimentos constantes. Estamos caminhando para ter mais um ano de redução nos índices de violência, graças às políticas que estamos implementando e pelo reconhecimento ao cidadão que faz a segurança pública deste Estado”, acrescentou.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, ressaltou que a Patrulha Maria da Penha representa um conjunto de ações integradas para ajudar o Tribunal de Justiça na execução de medidas protetivas. “Nós vamos ter um programa com policiais militares, assistentes sociais e psicólogas que vão fazer visitas a essas mulheres, realizando visitas periódicas, vendo outras necessidades delas e encaminhá-las para uma rede. Dessa forma, estamos colaborando para que as medidas protetivas sejam não só executadas, mas acompanhadas. Nós temos pensado em outras estratégias para dar proteção à mulher para que elas se sintam, cada vez mais, encorajadas a fazer as denúncias”, sustentou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, evidenciou o engajamento de diversos órgãos do Estado para assegurar proteção às mulheres paraibanas. “Com essa visão de transversalidade, o Governo agrega todo o aparato do Estado para melhorar uma política que vem dando resultados. É importante garantir o fortalecimento, o cumprimento, intensificar as políticas de prevenção, demonstrar as consequências para o agressor e estimular as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência para darmos uma resposta”, falou.

Governador João Azevêdo lança patrulha Maria da Penha
Foto: SECOM

A deputada estadual Estela Bezerra enalteceu o avanço da Paraíba em políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. “O nosso Estado não permite retrocessos e demonstra um exemplo contundente e concreto de respeito à diversidade e às mulheres paraibanas. A Patrulha Maria da Penha é um símbolo e uma ferramenta para mostrar à sociedade que nessa cultura não admitimos que os mais fortes oprimam, violentem e quebrem os mais frágeis. Eu me sinto muito feliz, esperançosa e parabenizo todas as autoridades envolvidas por atitudes políticas de investir recursos e de construir ferramentas como essas”, declarou.

No início de março deste ano, o Governo assinou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para implantação da PMP. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres. Em maio, as equipes de profissionais, entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual passaram por curso de formação para atuarem no atendimento.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que o órgão realizou, no último mês, um mutirão e conseguiu digitalizar todas as medidas cautelares de proteção à mulher. “Antes era em papel, o que representava uma grande dificuldade para intimar a parte e o delegado para cumprir a ordem judicial. Com essa ação, a própria vítima pode ter acesso ao processo, verificar seu andamento e apresentar sua medida protetiva à polícia”, explicou.

Ações- Dentre as atividades, a PMP fará a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, quando serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços e fomento ao fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário. A Patrulha contará com uma equipe multiprofissional (advogadas, assistentes sociais e psicólogas), além do efetivo da Polícia Militar.

O serviço funcionará todos os dias da semana, em regime de plantão, com equipe multiprofissional e efetivo de 30 PMs e 20 policiais civis, em locais que incluem a Região Metropolitana de João Pessoa. A patrulha realizará um trabalho ostensivo e preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.

A comandante da PMP, capitã Dayana Cruz, afirmou que todos os policiais receberam capacitação e estão empenhados na proteção das mulheres. “Vamos atuar em rede, dialogar com as famílias sobre questões envolvendo a segurança pessoal das mulheres e orientar sobre descumprimentos de medidas protetivas”, relatou.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Odete Ricardo, parabenizou a iniciativa da gestão estadual. “É muito importante porque teremos em quem confiar porque o trabalho será feito com muito respeito. Nós acompanhamos todas as ações do Governo, que são de suma importância, e esse programa vai ser maravilhoso porque vai abranger um número considerável de municípios, o que vai incentivar as mulheres a ter coragem e dar o primeiro passo, que é fazer a denúncia da violência e ter a certeza de que não vai estar só, pois terá o acompanhamento dos organismos de proteção”, disse.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Ceatur- Segundo a Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur), todos os veículos entregues são novos e vão ajudar no patrulhamento das praias e locais turísticos da Capital.

Recomendado para você pelo google

VÍDEO

Capitão da PM conta que vítima de tiros em Cajazeiras fez revelação sobre crime antes de morrer

VÍDEO

No Sertão, Ricardo Coutinho rebate presidente da assembleia e manda recado duro para governador da PB

SAÚDE PÚBLICA

VÍDEO: Mensagem Empresarial recebe especialista em saúde pública e fala de práticas integrativas do SUS

DESCONTRAÇÃO

VÍDEO: Sucesso na internet, Gleyfy Brauly e MC Nem animam o programa Xeque Mate dessa semana