No Dia do Médico Vital, Vené e Nilda parabenizam categoria e destacam avanços e desafios na saúde pública

Hoje, é dia do médico. Um profissional, especial, preparado para trazer vidas à luz e cuidar delas, para que tenham uma existência sadia. Ser abençoado, de grande conhecimento e capacidade. Pessoa importante, que merece homenagens não só no seu dia, mas, em todos os dias do ano. Sabedor disso o senador Vital do Rêgo (PMDB), o deputado federal eleito o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e a deputada federal e primeira suplente do Senado Nilda Gondim (PMDB-PB) saúdam todos esses profissionais promovendo uma reflexão sobre os avanços na saúde pública brasileira e os desafios a serem buscados.
 
Como médico e membro da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) e presidente da comissão temporária criada para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) Vital do Rêgo não poderia deixar a data passar despercebida. Segundo ele, neste 18 de outubro, comemora-se o Dia do Médico, em referência ao dia consagrado pela Igreja Católica a São Lucas, padroeiro da medicina. O santo, que era médico, pintor, músico e historiador, foi um dos quatro evangelistas, escreveu o “3º Evangelho” do Novo Testamento da Bíblia. Ressaltada a importância da profissão o senador peemedebista promove uma breve reflexão do quadro da saúde pública brasileira, onde afirma que o Programa Saúde da Família é uma experiência extraordinária. Hoje, segundo Vital o Programa de Saúde da Família brasileiro é uma das raras conquistas da Medicina Sanitária do mundo, mas está com problemas, pois, está subfinanciado, devido a muitas prefeituras não aguentarem mais arcar com os recursos para manter o programa.
 
O senador destacou o trabalho do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo que recebeu do Ministério da Saúde um dos títulos de prefeito que mais investiu no programa. “Quando recebi a prefeitura, em 2005, o programa tinha 33 equipes na cidade, e através de muito trabalho e apoio do senador Vital deixamos a cidade com mais de 100 equipes. Eu entendo que a saúde preventiva, como esculpida na lei do SUS, deve ser o nosso desafio a ser ampliado sempre”, reconheceu Veneziano.
 
Carreira de médico – Outro desafio apontado pelo senador Vital é tratar de fato a medicina como uma carreira de estado. Neste âmbito Vital já colocou em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao qual preside a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2011) de sua autoria que cria a carreira de médico do Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria faz parte da pauta prioritária de votações do Senado.
 
A PEC 34/2011 foi apresentada com o propósito de melhorar o atendimento à população nos serviços públicos de saúde. E isso passa, conforme ressaltou o autor, pela garantia de assistência médica em localidades distantes, prestada em condições adequadas de trabalho e segurança e com remuneração digna para os profissionais vinculados ao SUS.
 
Medicina legal – Vital do Rêgo é autor de outra matéria correlata que também já foi colocada na pauta de votações da CCJ. Trata-se do PLS 20/2012, que incentiva a criação de unidades de serviço de medicina legal em regiões metropolitanas e cidades do interior. A medicina legal é uma especialidade que utiliza conhecimentos técnico-científicos para esclarecer fatos de interesse da Justiça, como o exame de corpo de delito, para identificar as causas de uma violência, e a autópsia, para determinar a causa de uma morte.
 
Mais médicos – Autor da Emenda que permite aos profissionais médicos aposentados a participar do Programa Mais Médicos, o senador, acredita que Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa, será aprovada esta semana no Plenário do Senado. A MP, que vence no início de novembro, está trancando a pauta, que inclui, ainda, projeto sobre procedimentos para incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
 
A Emenda apresentada por Vital no Senado, foi aprovada na Câmara dos Deputados, com amplo destaque na Câmara Federal e incorporada no texto-base da Medida Provisória 621. Apesar do debate em torno da MP ter gerado polêmica, os parlamentares chegaram ao consenso na Emenda de Vital.
 
No texto, Vital do Rêgo enfatiza que os médicos formados em instituições de educação superior brasileira, com diplomas revalidados no país, inclusive, aposentados, detêm amplas condições de contribuir com sua experiência e conhecimentos acumulados, para edificação de um país melhor para todos.
 
Ainda em sua justificativa, Vital do Rêgo que também é médico, destacou que a medicina, não constitui exceção a essa verdade e o médico aposentado, decisivamente para a melhoria da assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Esse experiência segundo o senador paraibano, pode servir nas regiões mais desassistidas, alvo prioritário do projeto Mais Médico para o Brasil. "Nesse sentido, a minha proposta é que os médicos aposentados sejam incluídos na categoria prioritária da oferta de vagas no âmbito do projeto, de modo a garantir a sua participação nessa iniciativa do governo federal" argumentou o senador Vital.
 
Para a deputada federal Nilda Gondim a MP do programa Mais Médicos foi editada com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais.
 
Uma ação importante do mandato parlamentar de Nilda Gondim em benefício dos idosos foi a garantia, por meio de destaque apresentado em 2013 ao Programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, que permitiu a inclusão, no programa, dos médicos aposentados, “os quais têm vigor físico e mental para colocar à disposição da saúde dos brasileiros o seu trabalho, os seus conhecimentos e a sua experiência e competência”, segundo afirmou a deputada.
 
Por fim o senador peemedebista cita uma famosa frase do médico e filosofo Hipócrates “Onde houver amor à arte da medicina, existirá também amor pela humanidade”, para destacar algumas de suas ações em prol da melhoria de trabalho desses profissionais e do atendimento a seus respectivos pacientes. “Que os raios da luz divina, iluminem a todos os médicos do mundo inteiro e tenham certeza de que a natureza se alegra de você pelo amor que doa, o sorriso e o olhar fraterno que salva vidas. Parabéns”, afirmou.
 
Segue abaixo algumas das ações de Vital do Rêgo na área da saúde:

• O parlamentar assegurou R$ 5,4 milhões para hospitais universitários e ambulâncias do SAMU para: Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Caaporã,
Campina Grande, Cuité, Guarabira, Igaracy, Patos, Queimadas, São Bento e Soledade;
• Vital pleiteou a inserção de todos os municípios paraibanos no Programa Brasil Sorridente;
• O peemedebista propôs projeto para que haja peritos médicos do INSS em cada cidade paraibana com até 20 mil habitantes;
• O congressista defendeu plano de carreira para os médicos do SUS;
• O senador solicitou unidade do IML para Cajazeiras;
• Vital do Rêgo anunciou à prefeita de Cuité, Euda Fabiana a seleção do município para o Projeto Olhar Brasil, que promove o acesso de segmentos populacionais menos favorecidos a serviços de saúde ocular;
• Conseguiu a liberação de R$ 3,7 milhões para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) para as atividades de Funcionamento do Hospital de Ensino;
• Contribuiu para a renovação em 100% da frota do Samu de Campina Grande.
• Em audiência com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, conseguiu a liberação de ambulâncias e equipamentos para a estruturação do Samu na Paraíba. Em Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Caaporã, Campina Grande, Cuité, Guarabira, Igaracy, Patos, Queimadas, São Bento e Soledade.
• Na ocasião consegui junto ao Ministério da Saúde a liberação de R$ 5,4 milhões para ser investido na Saúde da Paraíba.
• O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs Projeto de Lei no Senado (PLS) 311/2011, que cria o Sistema Nacional de Acidentes de Consumo (Sinac), que tem como principal objetivo auxiliar o Poder Público na atuação preventiva e educação dos consumidores;
• Várias unidades de PSF no Estado como as do Bodocongó III e da Ramadinha III em Campina Grande.

Ascom

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