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No Dia Internacional da Juventude, Vital ressalta importância do Estatuto da Juventude para o futuro

Vital do Rêgo recebeu recentemente uma homenagem da União Nacional dos Estudantes (UNE) por sua atuação em prol dos jovens

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12/08/2014 às 17h01

Vital se posicionou várias vezes favorável aprovação do Estatuto da Juventude

Celebrado no dia 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude foi instituído pela Assembleia Geral da ONU em 1999, como resultado da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa. No Brasil, a data entrou para o calendário oficial através do Decreto 10.515, do ano de 2002. O candidato ao Governo da Paraíba pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo, fiel defensor da ampliação de políticas públicas em prol da juventude, reitera seu compromisso na defesa dos direitos e de uma melhor qualidade de vida para os jovens.

Para Vital a comemoração pretende dar mais visibilidade aos problemas enfrentados por nossa juventude, tais como a educação de baixa qualidade, más condições de vida e desrespeito aos direitos do cidadão. Além disso, o Dia Internacional da Juventude visa instigar o comprometimento de toda a sociedade com a causa.

A temática acerca dos direitos da juventude vem ganhando espaço e se consolidando em nosso país como uma questão de relevância pública de grande parte dos movimentos, entidades e formuladores de políticas, tendo conquistado avanços significativos. 

Na condição de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Vital se posicionou várias vezes favorável aprovação do Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011). Tanto na sua passagem pela Câmara como agora no Senado. O texto segundo ele, aprovado com seu apoio no Senado e sancionado pela presidente criou leis que beneficiam diretamente a juventude. “Foi um avanço para a nossa Juventude”, disse.

Com 48 artigos, a proposta assegurou à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso à educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil.

O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. O estatuto faz com que direitos já previstos em lei – como educação, trabalho, saúde e cultura – sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens.

A nova lei faz com que novos direitos sejam assegurados, como as garantias à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Também define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que essas políticas se tornam prerrogativas do Estado, e não só de governos. A partir de agora, será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a implantação dos conselhos estaduais e municipais de juventude.

Para Vital, a proposta o estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país.

“Os jovens do mundo, que somam hoje mais de 1 bilhão, são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas”, afirmou o peemedebista.

Elogios da UNE a atuação de Vital – Vital recebeu recentemente uma homenagem da União Nacional dos Estudantes (UNE) pelo seu relatório aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que regulamentou o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos em todo o Brasil.

A homenagem em deferência à boa atuação foi feita pelo Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE) Patrique Lima, que considerou fundamental e muito bem desenvolvido o relatório do senador em favor da regulamentação da meia-entrada.

“Quero agradecer de público Vital, que produziu um excelente relatório do projeto, como também por sua atuação durante toda a tramitação da matéria, considerada fundamental para a realização desse sonho para os estudantes”, afirmou Patrique.

Para o diretor da UNE, o projeto uniformizou a Lei da meia-entrada, que contava com diversas diferenças estaduais e municipais, numa só regulamentação federal, coibindo as falsificações e produzindo uma fiscalização muito mais eficaz aos produtores das carteiras estudantis, como a UNE. Ainda segundo Patrique Lima, sem o apoio de Vital dificilmente a matéria seria votada e aprovada.
 

Ascom

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