Governo do Estado realiza quarta edição do Orçamento Democrático Escolar

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) realiza a assembleia geral do Orçamento Democrático (OD) Escolar, a partir das 8h30 desta quinta-feira (5), na Escola Estadual Horácio de Almeida, no Bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. A etapa preparatória iniciou em abril e termina neste mês de junho, compreendendo a preparação e mobilização das escolas em torno da organização das atividades que serão realizadas ao longo do ano. O ciclo do OD Escolar é contínuo, tem duração durante todo o ano e deve ser coletivo, porém coordenado pelo Conselho Escolar de cada instituição de ensino.

O OD Escolar tem como fundamento a integração da comunidade escolar em torno de um projeto coletivo que contemple as singularidades da escola durante o ano de 2014. “Este ano propomos que o OD Escolar focalize o Projeto Pedagógico da Escola, colocando-o em evidência e, ao mesmo tempo, subsidiando a sua operacionalização”, explicou a secretária Márcia Lucena.

A segunda etapa, que acontece neste dia 5 de junho, é a Assembleia Geral, na qual serão apresentados os relatórios de execução financeira e pedagógica de 2013 e publicizadas as ações e projetos a serem desenvolvidos na escola em 2014 em consonância com o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Tema Gerador, além dos valores dos recursos (PDDE-PB, Pnae, PDDE, Mais Educação, Atleta na Escola, Acessibilidade e outros) a serem repassados e investidos no ano corrente.

Os recursos descentralizados, que são geridos pela escola, deverão ser incluídos na pauta de discussões e no planejamento, pois eles poderão colaborar para a execução das ações que precisam de algum tipo de financiamento. “Sugerimos que os alunos sejam considerados como protagonistas, desde o momento do planejamento à seleção das necessidades, uma vez que são eles o foco das políticas educacionais e, ao serem ouvidos, aprenderão outras lições além das que lêem nos livros didáticos”, destacou a gerente de Programas de Fortalecimento da Escola, Edinalva Alves de Aguiar.

Por fim, a última etapa consiste no monitoramento e avaliação que continuam a acontecer ao longo do ano com a execução das ações definidas na assembleia, reuniões do Conselho Escolar e realização de nova assembleia para elaboração do relatório e prestação de contas à comunidade, que acontecerá no dia 4 de dezembro. A prestação de contas deve ser encaminhada à SEE até o dia 30 de dezembro.

“Fique atento a cada etapa, participe, convide todos e coloque suas experiências à serviço da escola, suas opiniões, seus conhecimentos e ajude a construir uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade social, uma escola para todos e para cada um”, finalizou Márcia Lucena.

Da secom

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