Vital e ministro voltam a cobrar celeridade na votação da Lei Geral das Antenas

Nesta terça-feira (30), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) renovou o apelo ao lado do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei do Senado 293/2012, a chamada Lei Geral das Antenas, transformado em PL 5.013/2013 de sua autoria naquela Casa. A proposta institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país. Vital também apoiou a alteração por parte do MiniCom em uma das exigências que as empresas deverão cumprir para obter os benefícios fiscais concedidos pelo governo para smartphones.

Smartphones – Segundo Vital, a portaria nº 222, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, abre a possibilidade de que os aplicativos desenvolvidos no Brasil, em vez de virem "embarcados" no aparelho, sejam disponibilizados por meio de alguma aplicação dedicada ou de guias de instalação. Isso na prática significa que o cidadão vai ter autonomia para instalar e desinstalar esses aplicativos quando quiser. Os smartphones deverão ter agora um ícone na tela, onde será possível escolher os softwares do aparelho.

Vital também obteve a garantia do ministro Paulo Bernardo, de que o serviço de internet móvel vai chegar também às pequenas cidades do Brasil. Para o parlamentar e o ministro o serviço 3G ainda não está presente em todas as localidades do país, mas que o governo está trabalhando para ampliar a oferta de internet, com qualidade e preços baixos, em todas as regiões do Brasil. Uma solução para esse setor defendido por ambos é a proposta de Vital do Rêgo conhecida como Lei Geral das Antenas.

“A banda larga móvel de altíssima velocidade (4G) é apontada como um grande avanço da Tecnologia. Porém, na avaliação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL, o Governo Federal terá que triplicar o número de antenas para cumprir um compromisso firmado com a FIFA de oferecer serviços de telefonia celular de quarta geração (4G), que poderá permitir a transmissão de dados de até 100 vezes mais rápido do que a rede 3G, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, ressaltou Vital.

Segundo Vital, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lhe confirmou que as prioridades do Ministério das Comunicações para 2013 incluem aprovar as propostas da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13, do Senado) e do Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo), que aguardam votação na Câmara. Paulo participou recentemente de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da qual Vital é membro onde debateu sobre as ações e programas do ministério para 2013.

“Os avanços tecnológicos facilitaram muito a vida moderna e têm auxiliado na transmissão das informações, onde as mesmas acontecem de forma mais rápida e eficiente. Hoje em dia, além da comunicação pessoal, podemos nos comunicar por bip, celular, pager, e-mail, recursos de comunicação eletrônica. Os sites de conversas possibilitam que as pessoas se comuniquem de qualquer lugar do mundo, no mesmo momento. Não podemos esquecer a importância dos jornais e revistas, que também levam informação às pessoas. No Senado venho trabalhando para ampliar com qualidade os meios de comunicação para os brasileiros”, afirmou Vital.

Segundo ele, a tecnologia de comunicação tem avançado com rapidez no Brasil, mas a falta de uma legislação uniforme e atualizada está prejudicando o acesso dos brasileiros a esses avanços. Vital do Rêgo sustenta que enquanto a telefonia de tecnologia GSM (do celular com chip) demorou doze anos para ser oferecida no Brasil, a tecnologia de Terceira Geração (3G) chegou ao país quatro anos depois da Europa e a 4G, apenas um ano depois.

Da mesma forma, relatou o senador, o país totalizou quase 262 milhões de celulares, sendo boa parte smartphones, aumentando o tráfego de dados em 65% no ano passado, em relação ao ano anterior. Apesar do crescimento do setor, ainda há grandes entraves em relação à instalação de antenas, necessárias à difusão dessa tecnologia pelo país.

Reconhecimento – Para o analista diretor de relações internacionais do EURASIA GROUP-NOVA YORK, Dr. Jefferson Finchn, que se reuniu recentemente com Vital o projeto do senador paraibano tem significativa relevância, pois institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país.

Assessoria

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.