Junto ao MDS o senador Vital impulsiona universalização do acesso à água no Semiárido paraibano

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) visando, combater os efeitos da forte estiagem que assola o Nordeste, em especial a Paraíba, teve confirmado seu apelo junto a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Campello da simplificação das regras para a construção de tecnologias de captação e armazenamento de água para consumo e produção no Semiárido brasileiro.

De acordo com o senador, o objetivo da medida é impulsionar o alcance da meta de universalização do acesso à água e o enfrentamento dos efeitos da estiagem prolongada, característica da região.

Com as novas regras, o programa permitirá a contratação direta, por meio de parcerias, para implantação de equipamentos para captação e armazenamento de água, desenvolvidos pelas próprias comunidades beneficiadas em conjunto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. Assim, será possível ampliar mais rapidamente a quantidade de famílias beneficiadas com a construção de cisternas de placas, barragens subterrâneas, microaçudes e cisternas de produção, entre outras tecnologias.

Mudanças – Os contratos com as instituições parceiras serão padronizados, apoiados em metas, atividades e valores de referência previamente instituídos pelo MDS. Na segunda fase, de contratação das entidades executoras para construção das tecnologias, os governos estaduais, organizações da sociedade civil, entre outras, firmarão contratos com base em regras simplificadas. Por fim, os pagamentos serão associados ao cumprimento de metas ao longo do convênio. A prestação de contas será continuada, durante a realização do convênio, o que permite um melhor acompanhamento.

A transparência no uso dos recursos é outra prerrogativa da mudança, que terá como ferramenta de apuração e monitoramento o sistema informatizado já desenvolvido pelo MDS, denominado SIG_Cisternas.

Os investimentos realizados e as demais atividades serão georreferenciados, passíveis de localização por meio de sistema de coordenadas, e os pagamentos dos serviços prestados só serão realizados com a confirmação dos beneficiários.

Vital já esteve reunido com a ministra Tereza Campello, para tratar das ações de perfuração de poços na Paraíba, no âmbito do Programa Brasil Sem Miséria. As ações de acesso à água do MDS beneficiam a população rural de baixa renda do Semiárido brasileiro, que sofre com os efeitos das secas prolongadas. As secas chegam a durar até oito meses, e, nesse período, água é encontrada somente em barreiros, açudes e poços com água de baixíssima qualidade.

Outra ação do senador junto ao MDS, foi a que visou fortalecer o combate à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal, onde teve a confirmação do ministério da liberação de 62,8 mil cestas de alimentos para atender a população atingida pela seca na Região Nordeste.

Assessoria

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