Governo do Estado zera ICMS de sanduíche para campanha "McDia Feliz"

O Governo do Estado concedeu isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas vendas de sanduíches Big Mac, que serão realizadas neste sábado (25), durante o evento "McDia Feliz”, nas unidades franqueadas da rede McDonalds da Paraíba. A alíquota isenta de ICMS, por meio da Secretaria de Estado da Receita (SER), sobre as vendas do sanduíche Big Mac é de 17%.

De acordo com o decreto nº 33.242, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24), terão isenção do ICMS as lojas, próprias ou franqueadas, que estejam estabelecidas em território paraibano que comercializam o sanduíche e participem do evento. A renda proveniente da venda do sanduíche deverá ser destinada, após dedução de outros tributos, à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil – Donos do Amanhã.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, afirmou que "o Governo do Estado é solidário à campanha contra o câncer, que busca arrecadar fundos em prol da Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil, representada no Estado, pela entidade Donos do Amanhã. A isenção da alíquota do ICMS, que incide sobre as operações de comercialização do sanduíche, será integral”, reiterou.

A vice-presidente da Associação Donos do Amanhã, Ângela Cristina Marinho, revelou que a isenção do ICMS sobre as vendas do Big Mac "é de fundamental importância para a arrecadação de fundos à entidade que apoia e assiste as crianças carentes, que são portadoras de câncer em todo o Estado. Ao atender mais uma vez a nossa solicitação na isenção do tributo, o Governo não apenas contribui com a nossa arrecadação para prestar serviço assistencial às crianças, mas também vai nos ajudar para uma das metas da entidade, que é a compra do imóvel onde fica a sede da Donos do Amanhã em João Pessoa, pois queremos ampliar o nosso atendimento”, comentou.

Ângela acrescentou ainda que atualmente a entidade assiste a 219 crianças oriundas de todas as regiões do Estado com serviços de alimentação, de transporte, exames clínicos, compras de próteses, descanso físico para as famílias, documentação, atendimento ambulatorial, além de carinho.

No ano passado, o evento vendeu 15,103 mil sanduíches Big Mac destinado à campanha na Paraíba, o que representou um aumento de 34% sobre o ano de 2010 (11,277 mil). A meta de 2012 será estabelecida neste sábado pela entidade. "Quem quiser ajudar a bater mais uma meta para essa causa nobre, basta comprar neste sábado os sanduíches Big Mac em uma das três unidades da McDonalds: Av. Rui Carneiro em João Pessoa; no shopping Manaíra, também na capital, e na unidade do Shopping Boulevard, em Campina Grande”, informou.

De acordo ainda com o decreto, o benefício da isenção "fica condicionado à comprovação junto à Secretaria de Estado da Receita pelos participantes do evento, da doação do total da receita líquida auferida com a venda dos sanduíches Big Mac isentos do ICMS à entidade assistencial, no Convênio ICMS 106”, celebrado na 138ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Secom

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