Ministério Público da Paraiba denuncia o Promotor Carlos Guilherme na Justiça

O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado por atirar e provocar lesão corporal de natureza gravíssima contra o pedreiro Patrício da Silva; ameaçar com uma arma de fogo uma criança portadora da “Síndrome de Down”; posse e guarda de arma de fogo em desacordo com a lei; posse e guarda de grande quantidade de anabolizantes, ferindo a Lei Antidrogas; entre outros motivos constatados durante as investigações.

A denúncia foi protocolizada na manhã desta terça-feira (4), após procedimento investigatório criminal que constatou a prática dos diversos fatos delituosos. De acordo com a denúncia, no dia 14 de junho de 2009, o Promotor atirou e feriu Patrício da Silva, após tentar entrar na casa da vítima para retirar a sua namorada (irmã de Patrício), Fernanda Silva Batista.

Além de atirar em Patrício, Carlos Guilherme teria ameaçado a enteada da vítima S.K.P.S., de 10 anos de idade, colocando uma arma de fogo na cabeça dela, para forçar a entrada na residência.

Durante as investigações, foram realizadas diligências de busca e apreensão na residência do Promotor, no Município de Cajazeiras, quando foi apreendida grande quantidade medicamentos (anabolizantes), seringas, “garrote”, armas de fogo, carregadores, munições, placas de veículos (não identificados como de propriedade do investigado – placas frias) e um par de algemas impregnado de sangue humano, conforme laudo pericial.

Segundo texto da denúncia, as caixas de anabolizantes apreendidas foram encaminhados para perícia da Agência de Vigilância do Estado (Agevisa) e ficou constatado tratar-se de substâncias relacionadas na Portaria SVS/MS nº 344/98, que lista as substâncias anabolizantes sujeitas a receita de controle especial em duas vias, com retenção de receita e prescrita em quantidade nunca superior a cinco ampolas. Com isso, esse medicamento apreendido estaria em desacordo com o que prevê a Lei nº 11.343/2007 (Lei antidroga).

“Todo esse material apreendido, na quantidade e forma como se encontravam na residência do Promotor, em tese, demonstra delito. Um dos fatos escandalosos apurado na investigação, foi que um amigo do Promotor Carlos Guilherme, de nome José Vandeildo, teria sido preso em São José de Piranhas, após dar um tiro com uma pistola calibre 0.380, marca Taurus, no Centro da cidade que se encontrava sob a guarda do investigado.

E o Promotor teria ido à Delegacia e resgatado a arma, se prevalecendo do fato de ser Promotor”, relatou o Procurador-Geral de Justiça em Exercício, José Roseno Neto, que assinou a denúncia.

Outro delito grave, constatado nas investigações, foi que a arma utilizada contra Patrício da Silva é de calibre 0.40 (de uso restrito, restando a sua posse ou porte somente mediante autorização do Exército Brasileiro).

“Apesar do investigado não ter entregue a arma para a comissão de investigação, o exame pericial procedido no projétil extraído cirurgicamente do pé de Patrício comprova que a arma utilizada dever ter sido essa de uso restrito”, observou o José Roseno.

Da Assessoria de Imprensa do MPPB

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