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Total de 79 presos no Ceará está em presídios federais; maioria é chefe de facção

As transferências para penitenciárias federais são tratadas como sigilosas pelos órgãos de Justiça. Por segurança, informações como a data da transferência, a localização e o prazo de permanência dos presos fora do Estado são omitidas.

Por Messias Borges

22/07/2019 às 10h14

A ascensão do crime organizado nos últimos anos e a necessidade de isolar os líderes das facções no Ceará elevou o número de presos oriundos do estado em presídios federais espalhados pelo país para 79

A ascensão do crime organizado nos últimos anos e a necessidade de isolar os líderes das facções no Ceará elevou o número de presos oriundos do estado em presídios federais espalhados pelo país para 79. A informação foi obtida junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A maioria dos presos, 44, está na Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG), no Mato Grosso do Sul. Outros 31 detentos estão na Unidade de Catanduvas (PFCAT), no Paraná. Dois estão em Porto Velho (PFPV), Roraima. Um em Brasília (PFBRA) e outro em Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça André Clark, e a presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogada Ruth Vieira, concordam que a maioria desses detentos são membros da alta cúpula das facções criminosas que atuam no Ceará.

Clark comenta sobre os crimes cometidos pelos presos transferidos: “o padrão seria o crime de integrar organização criminosa armada. Grande parte também está envolvida com tráfico de drogas e homicídios. É alguém com comportamento muito violento, com acesso a recursos tanto financeiros quanto humanos, logísticos, veículos, armas. Pessoas que integram um grupo criminoso em formato empresarial”.

Segundo Ruth Vieira, “a lei prevê que essa transferência se dê quando o preso comete uma falta grave, por questão de indisciplina, está conturbando a ordem na unidade prisional, ou então por envolvimento em problemas internos e externos (ao presídio) de segurança”.

Operações sigilosas
As transferências para penitenciárias federais são tratadas como sigilosas pelos órgãos de Justiça. Por segurança, informações como a data da transferência, a localização e o prazo de permanência dos presos fora do Estado são omitidas.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) não quis sequer comentar o assunto e alegou, em nota, que os questionamentos feitos pelo G1 “têm relação direta com a estratégia do Estado no combate ao crime organizado. Posto isso, a Secretaria da Administração Penitenciária escolhe não fornece as informações para preservar o sigilo e a eficácia das ações”.

Lideranças transferidas
As autoridades cearenses intensificaram a transferência de detentos para penitenciárias federais no segundo semestre do ano passado, após a guerra entre as facções fazer mais de 5 mil mortos no Ceará em 2017 e resultar em cinco chacinas no primeiro semestre de 2018. Os principais alvos foram os líderes de uma facção cearense, Deijair de Souza Silva, o ‘De Deus’, Auricélio Sousa Freitas, o ‘Celim da Babilônia’, e os irmãos Noé de Paula Moreira, o ‘Gripe Suína’, e Misael de Paula Moreira, o ‘Afeganistão’, apontados pela Polícia como participantes da Chacina das Cajazeiras, que deixou 14 mortos no Forró do Gago.

Neste ano, foram cambiados ao menos 47 presos para fora do Estado. A motivação principal das transferências em massa foi a série de ataques criminosos a instituições públicas e privadas no Estado, com mais de 200 ocorrências, ordenadas de dentro dos presídios, em janeiro último.

Um total de 15 chefes da mesma facção cearense envolvida na Chacina foi transferida desta vez – entre eles Marcos da Silva Pereira, o ‘Marquinhos Chinês’, e Yago Steferson Alves dos Santos, o ‘Yago Gordão’. E mais 21 membros da alta posição hierárquica de outra facção tiveram o mesmo destino, inclusive Antônio Edinaldo Cardoso de Sousa, o ‘Naldinho’, e Francisco Jales Fernandes Fonseca, o ‘Zag’.

Por fim, 11 líderes de um terceiro grupo criminoso também foram enviados a presídios federais, em maio último. Entre eles, Leandro de Sousa Teixeira, chefe de uma filial da facção em Caucaia; e Marcílio Alves Feitosa, o ‘Tranca’, considerado um traficante internacional de drogas. Eles fazem parte de um grupo de 33 detentos que denunciou ter sofrido tortura de agentes penitenciários no Ceará.

“A gente não pode dizer que eles foram transferidos por causa da denúncia que fizeram. Fizemos uma inspeção no CDP, e a gente viu os dedos feridos, calcificados, tortos. Não tem como eles produzirem essas lesões em si mesmo”, afirma a presidente do Copen, Ruth Vieira.

A suspeita de tortura é investigada pelo Ministério Público. “Esse tipo de caso tramita sob sigilo”, informou o coordenador do Caocrim, André Clark. A SAP considera que a denúncia “resta completamente sem respaldo de veracidade”.

Vantagens e desvantagens
Os entrevistados pelo G1 veem pontos positivos e negativos na transferência das lideranças das facções para fora do Ceará. “A transferência para presídios federais é um remédio com efeitos colaterais. Tem que ser usado com muito cuidado. Você consegue, durante o tempo que ele está fora, um isolamento grande da influência local dele, mas aumenta vínculos desse criminoso com criminosos perigosos de outros estados”, pondera Clark.

Ruth Vieira pontua que o cambiamento resolve um problema de segurança em um curto intervalo de tempo, mas acredita que as lideranças são rapidamente substituídas. “A pessoa que vai para um presídio federal acaba tendo contato com lideranças de outros estados e isso faz com que ela volte com um perfil ainda mais perigoso e famoso, respeitado nesse mundo”, alerta.

Para as duas fontes, o número de 79 presos em unidades federais não é elevado. “É uma medida que se faz necessária uma vez que o Ceará ainda não tem uma unidade de segurança máxima, que possa conter lideranças”, afirma Ruth. “Entendemos que é um número necessário. O mais importante é que o sistema penitenciário estadual funcione bem”, corrobora Clark.

Fonte: Messias Borges - https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/07/21/total-de-79-presos-no-ceara-esta-em-presidios-federais-maioria-e-lider-de-faccao.ghtml

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