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Advogadas vítimas de violência doméstica durante a pandemia receberão auxílio financeiro na Paraíba

A beneficiária interessada deverá comprovar a real necessidade do auxílio, que será em três parcelas de R$ 600,00, doado pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB)

Por Portal Diário com OAB-PB

11/07/2020 às 11h00 • atualizado em 11/07/2020 às 11h12

A concessão do auxílio será em três parcelas de R$ 600,00

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) publicou, nesta sexta-feira (10), resolução nº 05/2020, que institui, para vigorar durante a pandemia, benefício assistencial denominado Auxílio Proteção, destinado às advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica, cessada a coabitação e demonstrada carência financeira.

A resolução segue as diretrizes do Plano de Valorização da Mulher Advogada, lançado pela CAA-PB no último mês de março, e considera o fato de que durante o isolamento social decorrente da pandemia aumentaram os índices de violência contra a mulher.

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A beneficiária interessada deverá comprovar a real necessidade, que será examinada, para efeito de acatamento ou não, pela diretoria da CAA-PB, condicionado o deferimento à existência de disponibilidade financeira.

A concessão do auxílio será em três parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem depositadas na conta bancária indicada pela requerente no ato do protocolo da solicitação.

Confira aqui a resolução em anexo

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