José Maranhão afirma que a promulgação da Emenda Constitucional que libera as vaquejadas é uma vitória para o Brasil e particularmente para o Nordeste

Foto: Agência Senado

Em sessão solene na manhã desta terça-feira, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96/2017 que autoriza a prática de vaquejadas e rodeios em todo o território nacional. A proposta foi apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e teve como relator o senador José Maranhão (PMDB/PB).

A sessão contou com a presença de vaqueiros de diferentes regiões do Brasil, que vieram agradecer o apoio que obtiveram de grande parte dos parlamentares que aprovaram a mudança constitucional nas duas Casas do Congresso.

Autorizar a vaquejada na Constituição passou a ser uma forte reivindicação, especialmente na Região Nordeste, depois que o Supremo Tribunal Federal declarou a atividade inconstitucional no ano passado. Agora, com a promulgação da Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Foto: Agência Senado

O senador José Maranhão, relator da PEC50/2016 que deu origem à mudança constitucional, ressalta a tradição cultural da vaquejada no Brasil e também a importância como atividade econômica. “As vaquejadas são uma tradição arraigada na cultura popular brasileira. Trata-se de uma atividade de múltiplas repercussões na vida social, econômica e cultural especialmente no Nordeste”, afirma o senador. Para José Maranhão, só quem não conhece as condições em que são realizadas e quem não sabe que a vaquejada é uma atividade econômica de peso, e com forte tradição cultural, poderia pensar em proibir.

Além disso, o senador destaca que hoje as vaquejadas, bem como os rodeios, são atividades seguras também para os animais, devido às exigências visando à proteção do animal e do vaqueiro.

Em pronunciamento após a promulgação, o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou que essas atividades geram cerca de 700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeio em outras regiões do país.

Assessoria

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