Tribunal Eleitoral reformula decisão judicial e mantém prefeita sertaneja no cargo
A gestora foi cassada por decisão do Juiz de Piancó por suposta captação ilícita de votos na eleição realizada na cidade de Diamante.
O Tribunal Regional Eleitoral (TER) da Paraíba reformou decisão do Juiz eleitoral de Piancó, e manteve no cargo a prefeita de Diamante, Marcília Mangueira Guimarães.
A gestora foi cassada por decisão do Juiz de Piancó por suposta captação ilícita de votos na eleição realizada na cidade de Diamante.
Houve recurso da decisão, por meio do advogado Newton Vita, que alegou a existência de prova ilícita no áudio que fundamentou a decisão do Juiz e que os depoimentos não eram robustos e incontroversos para gerar a cassação de mandato.
Segundo o advogado Newton Vita, “o Tribunal Eleitoral da Paraíba seguiu a Jurisprudência mais recente da Corte Superior Eleitoral, afastando a prova ilícita e, no mérito, reafirmou que para a cassação de mandato eletivo a prova tem que ser incontestável, incontroversa, bem como ausente de dúvida”.
O Tribunal Eleitoral da Paraíba, por 4 X 1, acolheu o recurso formulado pela prefeita e a manteve no cargo para o qual fora eleita com uma votação superior a dois mil votos.
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