header top bar

section content

Por 4 a 1, Tribunal Eleitoral mantém prefeita paraibana no cargo. Confira aqui

O Tribunal Eleitoral da Paraíba, por 4 X 1, acolheu o recurso formulado pela prefeita e a manteve no cargo

Por

10/12/2014 às 06h52

Marcília Mangueira Guimarães, Prefeita de Diamante (Foto: Diamante Online)

O Tribunal Eleitoral da Paraíba reformou decisão do Juiz eleitoral de Piancó e manteve a prefeita de Diamante no cargo. 

A atual prefeita, Marcília Mangueira Guimarães, havia sido cassada por decisão do Juiz de Piancó por suposta captação ilícita de votos na eleição realizada na cidade de Diamante.

Houve recurso da decisão, por meio do advogado Newton Vita, que alegou a existência de prova ilícita no áudio que fundamentou a decisão do Juiz e que os depoimentos não eram robustos e incontroversos para gerar a cassação de mandato.

Segundo o advogado Newton Vita, “o Tribunal Eleitoral da Paraíba seguiu a Jurisprudência mais recente da Corte Superior Eleitoral, afastando a prova ilícita e, no mérito, reafirmou que para a cassação de mandato eletivo a prova tem que ser incontestável, incontroversa, bem como ausente de dúvida”.

O Tribunal Eleitoral da Paraíba, por 4 X 1, acolheu o recurso formulado pela prefeita e a manteve no cargo para o qual fora eleita com uma votação superior a dois mil votos.

Ascom

Tags:
DIÁRIO ESPORTIVO

VÍDEO: Na TV, dirigentes do Atlético de Cajazeiras explicam contratações fechadas e outras que ‘melaram’

NOVAS CRÍTICAS

VÍDEO: Para líder católico de Cajazeiras, o Nordeste será “um recanto esquecido” por Bolsonaro

CLIMA DE EMOÇÃO

VÍDEO: Amigos e familiares destacam o legado de Dr. Toinho durante velório do advogado em Cajazeiras

ECONOMIA

VÍDEO: Com fila zerada, Bolsa Família injeta quase R$ 2 milhões por mês em Cajazeiras, diz coordenador