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Oficial: TRE inocenta prefeito de Triunfo por unanimidade; Damísio reassume o cargo

Com essa decisão o prefeito Damísio Mangueira mantêm-se no cargo.

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21/10/2014 às 08h20

Damísio se mantém no cargo em Triunfo. Veja

Em decisão nessa segunda-feira (20), O Tribunal Regional Eleitoral (tTRE) da Paraíba absolveu o prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira (PMDB) das acusações de abuso de poder político e econômico.

O prefeito que tinha sido cassado pelo juiz eleitoral de primeiro grau, fora absolvido por unanimidade pela Corte Regional, que entendeu que não houve potencialidade na conduta do prefeito Damísio a ponto de prejudicar o resultado do pleito.

O tribunal ainda destacou que tendo havido uma diferença de mais de 900 votos entre o primeiro e o segundo colocado no pleito, seria desproporcional cassar o mandato legitimamente outorgado pelo povo por meras irregularidades na prestação de contas.

A defesa do prefeito Damísio Mangueira, que fora feita pelos advogados Newton Vita e Delosmar Mendonça,  se mostrou satisfeita com o resultado tendo o advogado Newton Vita ressaltado que “a prova dos autos não demonstrou de forma clara que a mera irregularidade na prestação de contas foi capaz de desequilibrar o pleito”.

O Juiz Federal Rudival Gama, ainda destacou no seu voto que cassar o mandato do prefeito Damísio Mangueira “é tirar do povo de Triunfo o triunfo da maioria”. Com essa decisão o prefeito Damísio Mangueira mantêm-se no cargo.
 
DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria

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