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VÍDEO: Deputado do PL critica governo Lula por cortar verbas de obras na Paraíba: “Pancada muito forte”

Segundo o governo, algumas verbas que seriam para obras e serviços em todo o país foram canceladas para abertura de crédito suplementar para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União

Por Luis Fernando Mifô

18/10/2023 às 18h01 • atualizado em 18/10/2023 às 18h07

O deputado estadual Sargento Neto (PL) considera uma “pancada muito forte” os cortes de verbas do Governo do Federal que seriam destinadas para obras na Paraíba, entre elas o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos e o Arco Metropolitano de João Pessoa.

“Uma pancada muito forte. E principalmente quando eles tentam justificar que esse corte foi devido a um ajustamento para que a operação carro-pipa não parasse. É inadmissível você ter suspenso um serviço e, em contrapartida, para não suspender serviços, tira recursos, principalmente nas áreas que foram tiradas, como a construção de um hospital na cidade de Patos, a duplicação da BR-230. Eles falam de contingenciamento, mas a palavra certa é corte nas verbas destinadas para a Paraíba e entre outros prejuízos que a sociedade paraibana vai sentir na pele”, declarou o parlamentar.

Na segunda-feira (16), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou o cancelamento de repasse de verbas federais para execução de obras e serviços na Paraíba. Além do cancelamento de R$ 4,5 milhões para a obra do Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos e R$ 3,5 milhões para a obra do Arco Metropolitano de João Pessoa (ambas estão no PAC 2), também foram afetados: a Universidade Federal da Paraíba (cancelamento de R$ 100 mil), o Instituto Federal da Paraíba (cancelamento de R$ 100 mil), a aquisição de máquinas e equipamentos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (cancelamento R$ 8,34 milhões) e custeio de serviços hospitalares (cancelamento de R$ 1,79 milhão do Fundo Nacional de Saúde).

“A gente precisa mobilizar a nossa bancada federal para que possa cobrar do Governo Federal, da ministra Simone Tebet, para que esses investimentos a Paraíba não perca, essa é nossa maior preocupação”, acrescentou o deputado Sargento Neto.

Crédito suplementar e remanejamento

Por outro lado, a mesma portaria prevê a liberação de crédito suplementar para alguns órgãos federais. São R$ 5,25 milhões para Assistência Hospitalar e Ambulatorial; R$ 13 milhões para Saúde Básica; e R$ 481 mil para aquisição de maquinários e outros serviços pela Codevasf.

Segundo o governo, R$ 247,6 milhões que seriam para diversas obras e serviços em todo o país foram cancelados para abertura de crédito suplementar para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (16). A abertura do crédito foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 4 de outubro, juntamente com outros projetos enviados pelo governo Lula, no total de R$ 2,97 bilhões em crédito especial e suplementar no Orçamento.

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