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VÍDEO: Efraim Filho acredita que Congresso derrubará veto de Lula a trecho do projeto de lei das saidinhas

Presidente sancionou projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas vetou o trecho que impedia a saída temporária - para visitar a família - de presos que estão no regime semiaberto

Por Luis Fernando Mifô

15/04/2024 às 17h36 • atualizado em 15/04/2024 às 19h43

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) acredita que o Congresso Nacional vai derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho específico do projeto de lei das “saidinhas” dos detentos do sistema prisional brasileiro.

Na semana passada, Lula sancionou o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas vetou o trecho que impedia a saída temporária – para visitar a família – de presos que estão no regime semiaberto, já cumpriram um sexto do total da pena e possuem bom comportamento. O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

“Eu acredito que ele [o veto] será derrubado, e nós vamos votar pela derrubada porque entendemos que a família brasileira é quem tem prioridade. O cidadão de bem tem de ter a sua segurança preservada, os seus direitos preservados, para depois a gente pensar na ressocialização dos presos”, disse Efraim Filho à TV Diário do Sertão.

O senador alega que a ressocialização através das saidinhas não tem funcionado e que detentos estão aproveitando essa medida para fugir ou praticar novos crimes.

“É por esses motivos que nós entendemos que em primeiro lugar a proteção da família, a proteção do cidadão brasileiro de bem, para quando o governo e o Estado brasileiro puder garantir isso, aí sim trabalhar com as saidinhas como uma forma de ressocialização”, frisou.

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