Justiça ‘obriga’ população fazer cadastro para voto; “Quem não fizer perderá a aposentadoria” Disse o juiz

Em virtude do baixo número de eleitores que estão procurando o cadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) disponibilizou mais postos para os cidadãos da cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba.  

Em entrevista ao Portal e TV Online Diário do Sertão nesta segunda-feira (11) o juiz José Normando Fernando destacou a importância do comparecimento dos eleitores sousenses nos pontos de atendimento da Justiça Eleitoral. “Eu faço um convite para o cidadão não deixar para última hora, pedimos desculpas por algo que possa apresentar que às vezes atrapalha a agilidade do processo. Nosso objetivo é atender todos com tranquilidade”, disse.

Ainda de acordo com o Magistrado, é preciso o eleitor ficar atento com o prazo para a realização da biometria. O objetivo é que até o dia 31 de janeiro seja realizado 80% de eleitores cadastrados no município de Sousa. Para Normando Fernandes, o presidente do TER-PB João Alves da Silva, homologará o processo da biometria em Sousa quando a meta estabelecida for obtida, que pode acontecer até o final de janeiro. 

Ouça a entrevista com o Juiz José Normando:

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No entanto, o cadastramento da biometria começou no dia 15 de outubro de 2015 nas 35ª e na 63ª Zonas Eleitorais, que representam as cidades de Sousa e região. 

Penalidades
O eleitor dos municípios onde está ocorrendo a Campanha da Biometria e que não recadastrar o título eleitoral, terá o documento cancelado pela Justiça Eleitoral. Além da impossibilidade de exercer o direito ao voto, também sofrerá uma série de penalidades, como não receber o salário (no caso de servidor público), não tirar passaporte ou carteira de identidade, obter certos tipos de empréstimos ou participar de programas sociais do governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Idosos
Ainda segundo o juiz, os idosos com idades acima dos 70 anos também são obrigados a realizar o cadastramento, e se não se regularizarem podem até perder beneficios sociais como a aposentadoria.

"O idoso acima dos 70 anos de idade vota se quiser, porém ele é obrigado a fazer a biometria, sabemos da dificuldade da locomoção de muitos, porém eles terão que realizar o cadastro, ou então poderão ficar sem receber a aposentadoria", disse.

Região de Sousa
Alguns municípios já atingiram os 80% do cadastramento biométrico, a exemplo de São Francisco que já ultrapassou 83,57% do seu eleitorado de 3.433 eleitores. Já Nazarezinho é o município da região que continua com a porcentagem baixa. Segundo o registro do Portal do TER-PB, apenas 69,24% dos eleitores compareceram.

A maior preocupação ainda é a cidade de Sousa. Com 47.042 eleitores, apenas 24.033 compareceram durante o período para o cadastramento biométrico, o que representa, 51,09%.

Está disponível atualmente três pontos para cadastramento, em Sousa: Secretaria de Educação, Câmara de Vereadores, e no SENAI, com atendimento das 7h às 19h.

A Justiça Eleitoral pede aos eleitores para não deixarem a biometria para última hora, evitando o cancelamento do título e a impossibilidade de votar nas eleições municipais em 2016, além de ocasionar a perda de programas sociais como o bolsa família, dentre outros. 

DIÁRIO DO SERTÃO

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