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Senador Vital do Rêgo destaca metas do Plano Nacional de Educação

Relator do Plano Nacional de Educação no Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou as metas a serem alcançadas pelo PNE nos próximos anos. Segundo Vital, o novo Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Plenário do Senado, após passar por várias comissões, apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de […]

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09/01/2014 às 16h12

Relator do Plano Nacional de Educação no Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou as metas a serem alcançadas pelo PNE nos próximos anos.

Segundo Vital, o novo Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Plenário do Senado, após passar por várias comissões, apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.

O senador observou que entre as metas a serem alcançadas estão as estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida. Com vigência para 10 anos, o PNE conforme relatou Vital, prevê a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; além da melhoria da qualidade da educação e a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Vital que passou meses produzindo o seu relatório aprovado no Senado, destacou ainda que o PNE tem como metas, a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; o estabelecimento de meta de ampliação de recursos  públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.  É meta a ser atingida ainda no PNE, a valorização dos profissionais de educação; a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, á diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do País — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais — estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59 de 2009.

Conforme enfatizou Vital,  a Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais -, estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59 de 2009.

De acordo com Vital, a expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil também está contemplada, bem como o investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais – transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.

O novo plano  também dá relevo à elaboração de currículos básicos e avançados em todos os níveis de ensino e à diversificação de conteúdos curriculares e prevê a correção de fluxo e o combate à defasagem idade-série.

Vital ressaltou ainda que o novo PNE determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.

Vital disse que foi uma honra ter sido o último relator de o PNE no Senado. O seu relatório com 14 artigos, estabelece 20 metas para o setor, 170 estratégia que oferecerá uma qualidade ao ensino público brasileiro que busca colocar o Brasil no cenário nacional.

O Plano segundo ele, chegou no Congresso Nacional com 3 anos de atraso, mas que dará um salto de qualidade em números para o  Brasil que surpreenderão o mundo ao final do decênio. O PNE aplicará 440 bilhões no setor.

“Nós teremos a partir de 2014, algo em torno de 7% nos primeiros cinco anos do PIB Nacional  aplicar em educação, e 10% até o 10º ano. É um plano que eu tive a honra de patrocinar no Congresso Nacional. Ele passou por todas as Comissões da Câmara e veio para o Senado. Na Comissão de Assuntos Econômicos foi aperfeiçoado, e na Comissão de Constituição e Justiça eu pude relatar oferecendo algumas contribuição” relatou

Da secom

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