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Em dia de intensa agenda Vital do Rêgo debate em várias comissões projetos do interesse do povo paraibano

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) cumpre mais uma agenda intensa nesta terça-feira (10), em Brasília. Agora pela manhã, Vital participa de várias audiências realizadas na, Comissão/Meio Ambiente; Comissão/Ciência e Tecnologia; Comissão/São Francisco; Comissão/Código Penal; Comissão/Constituição e Justiça, Comissão/Assuntos Econômicos e Comissão/Educação, onde debate diversos projetos de interesses do povo brasileiro em especial do paraibano. […]

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10/12/2013 às 18h27

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) cumpre mais uma agenda intensa nesta terça-feira (10), em Brasília. Agora pela manhã, Vital participa de várias audiências realizadas na, Comissão/Meio Ambiente; Comissão/Ciência e Tecnologia; Comissão/São Francisco; Comissão/Código Penal; Comissão/Constituição e Justiça, Comissão/Assuntos Econômicos e Comissão/Educação, onde debate diversos projetos de interesses do povo brasileiro em especial do paraibano. Ele ainda de reúne com diversas autoridades iniciativas de grande relevância para a Paraíba.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do qual o senador é membro debateu no início da manhã o projeto que permite o plantio de espécies frutíferas e ornamentais na recomposição da reserva legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal e em propriedade familiar. A comissão analisou também a proposta que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e o que dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas.

Já na CCT examinou dentre outras propostas o projeto que determina que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário. Também analisou, o projeto que estabelece a sanção aplicável à interceptação ou recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura.

Presidente da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, o senador paraibano recepcionou o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira que apresentou o balanço das obras de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Como membro da comissão de reforma do Código Penal foi apresentado a ele o relatório final da comissão especial que trata da reforma do Código Penal. Na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao qual preside analisou os projetos que vedam a edição de medida provisória sobre matéria objeto de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Também analisou projeto que estabelece normas para as eleições. Outra proposta na pauta inclui a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. Projeto que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal também está na pauta.

Por fim na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), examinou o projeto que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras. Também na pauta projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Vital ainda se reúne com os diretores da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR) onde debate projetos de inclusão do turismo paraibano nas rotas marítimas da entidade.

Vital ainda recebe no período da tarde em seu gabinete a o grupo parlamentar Brasil-Romênia. Na oportunidade o peemedebista, juntamente com o embaixador romeno no Brasil, debatem parcerias entre as nações. Ainda recepcionará diversas autoridades a exemplo do Dr. Etevaldo Dias e do Dr Disraeli Galvão.

No início da noite tem reunião no seu gabinete com o presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais do Brasil Cel Marlon José Teza, Cel Elias Miler Silva do Cel Francisco de Assis Silva – Clube dos Oficiais da Policia e Bombeiros Militar da Paraíba.

Da secom

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