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Vital do Rêgo deve assumir a relatoria do passe livre para estudantes na CCJ

Apresentado em junho, após manifestações em defesa do passe livre em várias cidades do país, o projeto chegou a ir ao Plenário, mas foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após requerimento aprovado pelos senadores. Como o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) era o relator da matéria em Plenário, a expectativa é […]

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01/11/2013 às 11h19

Apresentado em junho, após manifestações em defesa do passe livre em várias cidades do país, o projeto chegou a ir ao Plenário, mas foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após requerimento aprovado pelos senadores. Como o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) era o relator da matéria em Plenário, a expectativa é de que fique com a relatoria também na CCJ, da qual é presidente.

O presidente do Senado, autor do projeto que prevê o passe livre para estudantes no transporte público em âmbito nacional, disse esperar que o texto seja aprovado até o fim do ano pelo Senado. Vital do Rêgo, que já defendeu a realização de audiências públicas sobre o tema, deve relatar o projeto (PLS 248/2013).

Vital do Rêgo disse ter sido procurado por jornalistas que queriam saber sobre a tramitação do projeto. Ele informou que o texto precisa passar por “rigorosa análise” para que sejam avaliadas as fontes que financiarão o passe livre. O senador disse acreditar que os recursos poderão vir do Orçamento Geral da União, mas defendeu a realização de uma audiência pública com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) antes de uma definição.

Da secom

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