Vital deve votar projeto que estímulo contratação de mulheres na construção civil
A proposta foi apresentada em agosto do ano passado pelo senador Gim (PTB-DF).
Valorizando o potencial das mulheres em todas as áreas, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está empenhado em votar o projeto que prevê estímulo à contratação de mulheres na construção civil.
O senador paraibano garantiu que a matéria está na pauta de votação da próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 323/2012, que visa estimular a contratação de mulheres na construção civil deu mais um passo em sua tramitação no Senado, tendo o sido texto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta altera a Lei de Licitações para exigir que obras e serviços contratados pelo governo tenham um percentual mínimo de 12% de mão de obra feminina.
A proposta foi apresentada em agosto do ano passado pelo senador Gim (PTB-DF). A relatora da matéria foi a senadora Ângela Portela (PT-RR), que alterou a redação para aumentar o percentual mínimo – que no texto de Gim era de 8% – para os 12% aprovados na CDH.
O projeto também determina que um dos critérios de desempate nas licitações será a preferência por empresas em que mais de 30% dos empregados sejam mulheres. Esse item também foi alterado por Ângela Portela (no texto original, esse percentual era de 20%).
Ao justificar esses aumentos, a senadora citou estatísticas em que as mulheres aparecem como 13,68% da mão de obra na construção civil e também ressaltou que, no mercado de trabalho em geral, as mulheres responderiam por mais de 40% dos empregos formais. Além disso, ela afirma em seu relatório que a construção civil é um "setor historicamente resistente ao ingresso da mão de obra feminina". Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa
Vital do Rêgo que foi um dos responsáveis pela aprovação no Senado da PEC das Domésticas, tem se esforçado para garantir que as mulheres conquistem ainda mais espaços no sociedade, tendo destaque em várias áreas. “É uma matéria importante que está pautada na CCJ” disse.
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