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Igualdade social torna o país mais ambicioso, defende Cássio

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), louvou a iniciativa da CDH e disse que irá batalhar pela aprovação de seu Projeto de Lei

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13/08/2015 às 17h45

Senador, Cássio Cunha Lima

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta quarta-feira (12) audiência pública interativa para debater os desafios e oportunidades para as pessoas com deficiência no Brasil e nos Estados Unidos.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), louvou a iniciativa da CDH e disse que irá batalhar pela aprovação de seu Projeto de Lei (PLS 46/2015), que facilita o ingresso de pessoas com deficiência às universidades públicas e às escolas federais de ensino técnico de nível médio.

“É preciso reparar um erro na lógica das cotas porque no momento da criação daquela lei, as pessoas com deficiência física não foram atendidas. Eu irei trabalhar incessantemente pela aprovação deste projeto. Ao promovermos a igualdade social, o país torna-se mais sábio e ambicioso”, afirmou.

Lei de Cotas
A proposta de Cássio altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, para acrescentar um percentual de vagas a serem preenchidas.

Avaliação                       
Cássio também propôs que, no prazo de dez anos, a contar da publicação da lei, promova-se a revisão do programa especial para o acesso de estudantes negros, pardos, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e nas instituições de educação superior.

Parecer favorável
A proposta do líder está na Comissão de Educação (CE) e tem relatório pela aprovação elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A matéria será apreciada em caráter terminativo na CE e, se passar, poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Assessoria

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