Vital incentiva municípios do Projeto São Francisco a elaborarem planos diretores. Confira!

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra tem incentivado a população de municípios da área de abrangência do Projeto São Francisco a participarem da elaboração dos planos diretores de suas cidades. Somente neste mês, mais de 600 pessoas participaram das audiências públicas realizadas em Uiraúna (PB) e Mirandiba (PE).

Para Vital, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. “Os planos diretores são os maiores instrumentos de planejamento das cidades”, afirma o senador.

Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos diretores, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população local.

O objetivo do Programa de Apoio Técnico às Prefeituras, segundo o ministro, é tornar cada vez mais participativo o processo de elaboração dos planos diretores municipais. Para tanto, equipe técnica visita comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e instituições locais a participarem do grupo – formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada – que vai preparar os documentos que servirão de base para a elaboração do plano diretor municipal.

Para conciliar desenvolvimento econômico e uso sustentável dos recursos naturais, o Ministério da Integração Nacional promove uma série de 38 ações socioambientais dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco, que somam recursos de quase R$ 1 bilhão.

DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria

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