header top bar

section content

Ministério Público determina desocupação das calçadas no centro comercial de Cajazeiras

O promotor Túlio César expedirá uma Recomendação Ministerial disciplinando o uso dos espaços públicos. Confira!

Por

03/12/2011 às 16h46

O Ministério Público Estadual vai intensificar a fiscalização a partir do dia 15 de dezembro com o objetivo de fazer cumprir a lei que disciplina a utilização do espaço público para o livre trânsito de pedestre nas calçadas, principalmente do centro comercial.

Em audiência realizada no dia 22 de novembro pelo promotor Túlio César Fernandes Neves, que contou com participação da Procuradoria do Município, secretário de Planejamento, SCTrans e Polícia Militar ficou definido a realização de campanha de esclarecimentos com a fixação de cartazes e adesivos com a indicação das referidas leis nos locais onde estejam impedindo ou embaraçando o livre trânsito de pedestres.

O material ainda terá os telefones que servirão para receber possíveis denuncias dos cidadãos que se sentirem prejudicados. Nesse sentido, o promotor Túlio César expedirá uma Recomendação Ministerial disciplinando o uso dos espaços públicos pelos estabelecimentos comerciais.

DIÁRIO DO SERTÃO com informações do Gazeta do Alto Piranhas
 

Tags:

Recomendado para você pelo google

REFORMA AGRÁRIA

VÍDEO: Coordenadora da CPT Sertão afirma que terras são um direito dos camponeses e não do agronegócio

CLIMA IDEAL

VÍDEO: Prefeito revela interesse de empresas em instalar parque de energia solar em Monte Horebe

INTERVENÇÃO

VÍDEO: Diretor da SCTrans fala sobre planos para dar segurança aos pedestres em frente à São João Bosco

"QUER ENRICAR AINDA MAIS"

VÍDEO: Pastor de Cajazeiras diz que famoso bispo está vendendo imagens de deusa egípcia na igreja