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Postagens que contém a tag: “projeto de lei ordinária”

ÓTIMA PROPOSTA | 14/02/2023 16:59

Jane Panta apresenta PLO que destina celulares apreendidos em presídios para alunos carentes da PB

Conforme o documento, os referidos aparelhos, após concluídos os devidos procedimentos periciais e investigações necessárias, e mediante autorização judicial, serão destinados aos alunos da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social


HOMEM DO CAMPO | 15/12/2021 19:10

Governador sanciona PLO de Jeová que institui política estadual de apoio a Agricultura Familiar na PB

Segundo Jeová Campos, com a sanção do Projeto de Lei Ordinária-PLO 2264/2020, de sua autoria, a agricultura familiar no estado tomará outra proporção


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