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Avanço fiscal da Paraíba na avaliação do Tesouro Nacional repercute na AL

Na prática, o Estado agora conta com o aval da União para contratar novas operações de crédito.

Por Priscila Belmont

07/03/2017 às 16h45

A recuperação da classificação B- (situação fiscal boa) pelo Estado da Paraíba na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ganhou repercussão durante a sessão desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa. Na prática, o Estado agora conta com o aval da União para contratar novas operações de crédito, a exemplo de empréstimos, cooperações, entre outras operações financeiras.

Em pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Jeová Campos destacou os esforços do Governo do Estado para a manutenção do equilíbrio das contas públicas. “É muito difícil fazer equilíbrio fiscal, porque significa cortar despesas, uma tarefa que não é fácil, com decisões amargas. Essa reclassificação habilita o nosso Estado a ter acesso a várias operações de crédito, a exemplo de empréstimos com o Banco do Nordeste”, disse.

No discurso, Jeová Campos pontuou, ainda, outros benefícios trazidos pela recuperação da classificação fiscal. “Com isso, a Paraíba poderá ter acesso à Cooperativa Andina de Fomento, permitirá com que o Estado dê sequência ao seu projeto de estradas, processo de adutoras. Ações que fazem com que o Estado da Paraíba seja referência, pagando salários em dia, com instituições em perfeito funcionamento, com serviços prestados à população”, afirmou.

Jeová Campos lembrou que o rebaixamento fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional, ano passado, ocorreu por fatores externos à Paraíba, como as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Avaliação – Para avaliar os resultados fiscais dos Estados, o Tesouro Nacional leva em conta oito indicadores, a maioria ligada ao endividamento, à capacidade de poupar parte das receitas e aos gastos com pessoal.

As notas são calculadas quando os Estados pedem o aval do Governo federal para obter empréstimos e financiamentos, cujas operações dependem de garantia da União. As notas variam de A a D e para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações. No caso da Paraíba, o Tesouro atribuiu nota B-, com avaliação “boa”.

Secom

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