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Proteção ao consumidor: Imeq intensifica operações em toda Paraíba

Da quarta-feira (8) até sexta-feira (10), oito municípios foram alvo das fiscalizações: Pirpirituba, Pilõezinhos, Araçagi, Cuitegi, Pilões, Solânea, Belém e Borborema.

Por Priscila Belmont

13/03/2017 às 17h16

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq)

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) intensificou as operações em todo o estado para proteger o consumidor. Da quarta-feira (8) até sexta-feira (10), oito municípios foram alvo das fiscalizações: Pirpirituba, Pilõezinhos, Araçagi, Cuitegi, Pilões, Solânea, Belém e Borborema.

Os alvos das operações do Imeq realizadas semana passada foram postos de combustíveis, supermercados, feiras livres, além de ônibus, vans e caminhões. Foram fiscalizados 25 postos de combustíveis. Os trabalhos dos fiscais do Imeq chegaram à conclusão de que 18 bombas estavam lesando o consumidor e 12 apresentaram algum tipo de irregularidade.

De acordo com o diretor-superintendente do Imeq, Arthur Galdino, os ensaios de medidores de vazão revelaram que alguns postos estavam lesando o consumidor, entregando o combustível abaixo do que ele comprou. “Em alguns testes, houve erro de 0,5% para cada 20 litros de combustível. Isso significa que, em alguns casos, o consumidor estava sendo lesado”, explicou.

Arthur Galdino ressaltou que os testes seguem o padrão estabelecido pelo Inmetro, órgão ao qual o Imeq é subordinado. “Nesses testes, caso ocorra erro de 0,5% para menos, a bomba é lacrada imediatamente, sendo o estabelecimento autuado. Caso ocorra erro de 0,5% para mais, a bomba é lacrada, mas o dono do estabelecimento não é autuado”, disse.

As punições variam de R$ 150 a R$ 1,5 milhão, de acordo com fatores como reincidência, gravidade da irregularidade encontrada.

Supermercados, feiras livres e veículos – As fiscalizações também tiveram como alvo supermercados, vans, ônibus, caminhões e feiras livres. Nos supermercados, fiscais do Imeq realizaram testes para verificação se o peso do produto correspondia ao que apresentavam na embalagem. Balanças de precisão também foram verificadas para coibir possíveis irregularidades.

Alguns produtos não apresentaram o peso que constava na embalagem. O diretor-superintendente do Imeq explicou que os produtos foram retirados e serão submetidos a uma perícia, na sede do órgão em João Pessoa, na presença do representante da marca ou do supermercado. “Os responsáveis pelos estabelecimentos terão de apresentar a nota fiscal do produtor. Caso contrário, terão de responder pelas irregularidades encontradas”, completou.

Na BR-230, nas proximidades dos municípios de Sapé e Santa Terezinha, foram fiscalizados 980 veículos, entre caminhões, ônibus e vans. O objetivo foi a verificação do cronotacógrafo, aparelho responsável pelo controle da velocidade desses veículos. Desse total, 105 veículos foram autuados por estarem com o equipamento desligado ou com a inspeção vencida. Nestes casos, a multa gira em torno dos R$ 1 mil.

Arthur Galdino, destacou que o objetivo das ações é coibir práticas de consumo lesivas contra os paraibanos. “Essas operações têm sido intensificadas em todo o Estado: nas cidades pequenas, nas maiores, assim como nas de porte médio. São ações que buscam proteger o consumidor de prejuízos na relação de consumo, assim como de riscos à sua saúde, à sua integridade física”, finalizou.

Denúncia – Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Na Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423/0800-281-7411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.

Secom

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