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ALPB comemora 179 anos de fundação com avanços e conquistas

Segundo o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), a Casa tem muito que comemorar.

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05/04/2014 às 12h07

Câmara no início do século XX

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemora, neste sábado (5), 179 anos de fundação. O Legislativo Paraibano celebra a data destacando ações e movimentos que tem realizado nos últimos anos.
 
Segundo o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), a Casa tem muito que comemorar.  “A Assembleia é a casa do povo, e ele também deve celebrar, cobrando cada vez mais melhorias. É o nosso dever discutir e buscar soluções para os problemas dos paraibanos, lutar por uma Paraíba com mais justiça social e fiscalizar os atos do Executivo em prol da população”, disse o deputado.
 
Ricardo Marcelo ressaltou: “Sinto-me feliz de poder estar à frente desta Casa em um momento importante, em que temos conquistado benefícios para a população paraibana e trabalhado sempre com transparência e pelo bem comum”.
 
Projetos de Lei elaborados pela Assembleia têm beneficiado crianças, adolescentes, mulheres, portadores de necessidades especiais e idosos. A ALPB tem cumprido o seu papel de cobrar dos governantes ações para o povo paraibano.
 
Movimentos, a exemplo da Campanha SOS Seca, chamou a atenção de autoridades brasileiras, inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT), para encontrar recursos para acabar com o sofrimento dos que convivem com a falta de água. A AL tem participado ativamente de várias campanhas, seja com divulgação, sessões especiais e audiências públicas.
 
A Casa tem criado mecanismos para dar mais transparência às ações realizadas no Legislativo. No portal da Assembleia, é possível encontrar coletânea de leis e o Portal da Transparência.
 
Destacam-se ainda atividades recentes como o Programa de Qualificação Continuada do Poder Legislativo (Proquale) que firmou convênio com os municípios do Estado oferecendo cursos de capacitação para os servidores públicos das Câmaras Municipais e parlamentares com o objetivo de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Casas Legislativas.
 
História da ALPB
A ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, mas baseado em pesquisas históricas, no período de 1826 a 1834 a instituição funcionou como Conselho de Província.
 
De acordo com a diretora geral adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, a maior parte das Assembleias Legislativas foi instalada em 7 de abril de 1835.
 
“Celso Mariz, que foi deputado, historiador e funcionário da ALPB, traz essa data de fundação (7 de abril de 1835), que se perpetuou ao longo dos anos e se repetiu inúmeras vezes. Mas quando nós fomos preparar o Memorial da Assembleia e recuperar os documentos, pegamos a ata preparatória da primeira sessão, e para a nossa surpresa, a data foi 5 de abril de 1835”, explicou.
 
Cida Lobo disse que a diferença reforça a importância da pesquisa na fonte primária. “Celso Mariz deve ter citado 7 de abril porque já era um conhecimento de uso comum na época. O mais importante é que no Memorial desfizemos isso. É imprescindível preservar essa guarda documental, porque a verdade é uma só”.
 
Ela explicou sobre a diferença entre os Conselhos de Província e as Assembleias Legislativas Provinciais.  “A partir das Assembleias Legislativas estaduais, os deputados tiveram autonomia legislativa. Não havia isso com o Conselho de Província, que era submetido a uma Assembleia Geral”, disse Cida Lobo.
 
No período da Monarquia, trabalhou por 27 Legislaturas (período de duração de um mandato parlamentar que, à época, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida política do país. Na Paraíba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com duração de quatro anos) onde os deputados aprovaram uma Constituição Estadual, elegeram o governador e votaram leis ordinárias.
 
Em 1892, porém, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realização de eleições para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano.  
 
A Assembleia Legislativa passou a denominar-se "Casa de Epitácio Pessoa" em 1962 (Resolução 234 de 24/11/61 – autor: Deputado Raimundo Asfora), em uma homenagem ao primeiro – e até agora único – paraibano a ocupar o cargo de Presidente da República.
 
Memorial dos Municípios
A diretora geral adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, informou que a Assembleia prepara um novo projeto, chamado de Memorial dos Municípios. Segundo ela, a ideia é disponibilizar um mapa dos municípios, com informações culturais e da historia legislativa de cada cidade.
 
“Esse projeto visa não só a atender uma demanda que existe na Assembleia Legislativa relativa à criação do município e delimitação do município. Estamos levantando esse formato tanto no mapa geográfico, como no mapa geopolítico. A Paraíba, na época da sua colonização, tinha 13 municípios. E hoje temos 223. A ideia é suprir essa demanda, mas também se aprofundar na historia do município a partir da visão legislativa”, explicou Cida Lobo.
 
Ela disse que as informações serão disponibilizadas na internet. “Devemos colocar na internet o conteúdo legislativo, e algumas informações iconográficas. Temos muitas fotografias desses municípios, com suas feições urbanas ainda originais. É importante conhecer melhor a história da gente. Tudo isso mostra que o Legislativo está mais presente na vida do cidadão do que ele imagina”.

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