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Programa para a casa própria terá cota para idosos e deficientes

A partir de agora, 3% dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida deverão ser destinados a pessoas com deficiência e outros 3% para quem tem mais de 60 anos.

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28/12/2011 às 00h04

Nesta terça-feira (27), o governo divulgou um conjunto de novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, de cada cem imóveis novos, três deverão ser destinados a pessoas com deficiência e outros três para quem tem mais de 60 anos.

A catadora Maria da Conceição de Oliveira vive na comunidade da Estrutural, a dez quilômetros do centro de Brasília. Com a reciclagem de lixo, a renda da família mal chega a um salário mínimo e só dá para morar em um barraco. “Tem uns três anos que eu levantei um muro e não pude fazer nada até agora”, conta.

O programa Minha Casa, Minha Vida mudou os critérios para selecionar os candidatos a uma habitação. Agora, no mínimo 3% das casas devem ser destinadas a idosos a partir de 60 anos. O mesmo percentual também deve ser aplicado para pessoas com deficiência ou seus parentes diretos. O teto da renda familiar mensal para ser atendido pelo programa, que era de R$ 1.395, agora é de R$ 1.600. O candidato tem que estar inscrito em um programa habitacional do estado, do município ou do Distrito Federal. São mantidos outros critérios, como, por exemplo, ser morador de áreas de risco ou insalubres, ser mulher chefe de família ou, ainda, ser desabrigado.

A partir de agora, o processo seletivo dos candidatos a uma casa do programa será fiscalizado pela Caixa Econômica Federal. A lista das pessoas selecionadas terá que ser publicada nos meios de comunicação dos municípios no prazo máximo de 15 dias, a contar da seleção. O objetivo é evitar fraudes.

Segundo o governo, quem não cumprir os critérios de seleção não poderá mais receber recursos do Minha Casa, Minha Vida e de nenhum outro programa habitacional do Ministério das Cidades.

Aos 66 anos, dona Maria ainda tem esperanças de um dia ter uma casa de verdade. “Uma casa de tijolo, bem feitinha mesmo, com área, quarto, banheiro, para ter uma vida bem melhor”, planeja a catadora.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governo espera financiar 2 milhões de novas moradias no programa até 2014.

G1

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