header top bar

section content

Juiz intima prefeitura de Cajazeiras para audiência sobre "processo dos barracos&quot

Nesta audiência as partes – Ministério Público e Município de Cajazeiras – poderão fazer uma composição amigável acerca do assunto requerendo sua homologação judicial.

Por

18/03/2009 às 22h56

Na manhã desta sexta-feira(18), atendendo a um pedido do Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, Promotor de Justiça Curador de Cajazeiras, o Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito em substituição na 4ª Vara, marcou, através de despacho, para o próximo dia 31 de março de 2009, às 13h35 no Fórum local, uma audiência preliminar, de caráter conciliatório e saneador, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Cajazeiras-PB, que pede a desobstrução de calçadas e logradouros públicos, processo popularmente conhecido como “Processo dos Barracos”.

Nesta audiência as partes – Ministério Público e Município de Cajazeiras – poderão fazer uma composição amigável acerca do assunto requerendo sua homologação judicial.

Caso não haja acordo, de logo o processo será sanado, uma espécie de análise preliminar acerca dos pressupostos processuais, legitimidade, e designado nova audiência de instrução e julgamento para uma data futura, onde poderão ser ouvidas testemunhas, caso haja necessidade, culminando com uma sentença judicial.

Fonte: Blog da 4ª Vara de Cajazeiras

CALDEIRÃO POLÍTICO

VÍDEO: Aliado releva que dois vereadores de oposição estão rasgando elogios ao prefeito Airton Pires

DIÁRIO ESPORTIVO

Diário Esportivo recebe o professor Sérgio Cunha divulgando o IV Open paraibano de Karatê; Confira!

CASA NOVA

Locutor esportivo troca de emissora de rádio em Cajazeiras e revela mágoa: “Tomei uma pancada violenta”

NOVIDADES

VÍDEO: Novo padre da Paróquia São João Bosco confirma que pretende revitalizar a Praça Camilo de Holanda