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Cajazeiras poderá perder mais de 11 milhões de recursos do governo federal

A prefeitura já foi notificada pela Caixa Econômica para o envio dos cronogramas fisíco-financeiro atualizados com a realidade da execução das obras até o dia 16 de fevereiro de 2009.

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12/02/2009 às 19h54

A prefeitura de Cajazeiras terá que correr contra o tempo para não perder recursos do PAC – Plano de Aceleração de Crescimento. Conforme informações contidas no GIDUR/JP- Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano, Superintendência Regional da Paraiba,o municipio terá até o dia 16 de fevereiro para apresentar a Caixa Econômica Federal, a regularização das 20 pendências relativas ao convênio para construção de 30 unidades habitacionais no valor de R$ 900,00, recusos já liberados pelo governo federal para o inicio das obras, tendo como contrapartida da prefeitura R$ 45.000,00.

O Convênio que inicialmente seria para construção de 53 unidades habitacionais, foi reduzido para 30, tendo em vista o deslocamento de recursos para a execução de infra-estrutura.

O risco de perca de recursos não para por ai, o municipio também está na iminência de perder recursos em vários outros setores, tudo por falta de documentações exigidas desde o fim de 2008.

O convênio para revitalização e ampliação do complexo turisto da Praça do Xamegão- 1ª etapa, assinado em dezembro de 2007, no valor de R$ 390.000,00, tendo como contrapartida da prefeitura de R$ 19.500,00, também consta várias pendências a serem sanadas para que os recursos sejam liberados para o inicio da obra.

Outro convênio que deve ser regularizado é o de pavimentação em diversas ruas, assinado em 31 de outubro de 2008, na ordem de R$ 487.500,00, tendo oi muncípio uma contrapartida de 25.657,89.

Os convênios de maiores valores esperando regularização, são os de implantação ou Melhorias de Obras de Infra-Estrura Urbana. o primeiro no valor de R$ R$ 3.954,600,00, tendo como contrapartida da prefeitura R$ 208.136,80, o segundo no valor de R$ 5.932.600,00, convênio sem contrapartida. Ambos os convênios aguadam regularização, que vão desde projeto de trabalho social a liberação do órgão de meio-ambiente.

Caso não sejam regularizadas as pendências, o município perderá recursos na ordem de R$ 11.644.700,00.

A prefeitura já foi notificada pela Caixa Econômica para o envio dos cronogramas fisíco-financeiro atualizados com a realidade da execução das obras até o dia 16 de fevereiro de 2009 para que o municipio possa iniciar as regularizações das pendências.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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