Cidades
25/11/2016 às 22h33 • atualizado em 26/11/2016 às 23h04

postado por: Jocivan Pinheiro

Procurador de Cajazeiras diz que Prefeitura não vai pagar novembro e dezembro se FPM continuar bloqueado; sindicalista nega que tenha recusado outra proposta; veja o vídeo!

Juíza determinou o 'sequestro' das contas do Fundo de Participação dos Municípios de Cajazeiras para pagar salários atrasados

Em entrevista à TV Diário do Sertão nesta sexta-feira (25), o procurador geral do município de Cajazeiras, Rogério Oliveira, deu uma notícia que vai deixar os funcionários públicos da atua gestão bem preocupados. Rogério afirmou que se a decisão judicial que bloqueou as contas do FPM de Cajazeiras não for revertida, a Prefeitura poderá não pagar os salários de novembro e dezembro.

Nesta semana a juíza da 4ª Vara da Comarca local, Silse Maria Nóbrega, determinou o ‘sequestro’ das contas do Fundo de Participação dos Municípios de Cajazeiras para pagar salários atrasados dos servidores municipais da gestão de 2008, quando o prefeito era Carlos Antônio, marido da atual prefeita.

VEJA TAMBÉM: Procurador vai recorrer da decisão que sequestra contas da Prefeitura de Cajazeiras

Procurador Rogério Oliveira

Procurador Rogério Oliveira

A decisão da magistrada determina que os valores ‘sequestrados’ do FPM sejam depositados em conta até que chegue à quantia de R$ 1.973.349,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais).

– Processando esse bloqueio, o Município vai ficar inviabilizado de pagar os meses de novembro e dezembro do funcionalismo público. Há, sim, a preocupação em pagar os funcionários, mas se pagar todos os RPV’s de uma vez, vai inviabilizar o pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2016 – declarou o procurador, que já anunciou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Paraíba.

– A gente respeita a decisão, mas discordamos no tocante a ela porque entendemos que algumas nulidades no processo ferem o princípio do devido processo legal e, portanto, os RPV’s não poderiam ter sidos expedidos sem que essas nulidades fossem sanadas – completa.

Rogério conta que o Município teria chegado a um acordo com o Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras (SINFUMC) para bloquear 8% do FPM e pagar o restante em quatro anos, mas o sindicato teria voltado atrás no acordo.

Elinete Lourenço, presidente do SINFUMC

Elinete Lourenço, presidente do SINFUMC

Já a presidente do SINFUMC, Elinete Lourenço, nega essa versão e diz que foram os representantes do município que não aceitaram essa proposta. Acusada de estar fazendo ‘politicagem’ no sindicato, Elinete se defendeu:

– É uma luta de oito anos, uma luta enorme. Nós provamos que a Prefeitura tem condições de pagar 2008, e foi em cima disso que foi bloqueado. E quando o procurador do município diz que somos politiqueiros, somos politiqueiros sim, mas não somos partidários, nós fazemos política sindical, isso eu posso provar na prática com nossas ações, nisso nós fazemos política sim, mas uma política séria, sem descriminação e sem querer que o outro não receba seus salários.

DIÁRIO DO SERTÃO

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