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Espetinhos e churrascaria são obrigadas a retirar cadeiras e mesas das ruas. Veja vídeo!

O MP já está com a relação dos imóveis que estão sendo investigados por determinação judicial

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23/05/2014 às 07h20

Mesas e cadeiras nas calçadas interrompem a passagem dos pedestres (Foto: ilustrativa)

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Leonardo Quintans, já está com a relação dos imóveis que estão sendo investigados por determinação judicial, por estarem invadindo as ruas e calçadas na cidade de Sousa.

De acordo com o relatório elaborado pelo Ministério Público, várias churrascarias, lanchonetes e espetinhos estão instalando cadeiras e mesas nas ruas interrompendo a passagem de veículos e até mesmo nas calçadas impedindo a passagem de pedestres.

Em entrevista exclusiva ao Portal Diário do Sertão, o promotor declarou que o processo está tramitando na comarca de Sousa, e a decisão do Tribunal de Justiça determina a retirada de qualquer obstáculo que estão ocupando os espaços públicos da cidade de Sousa.

“Aquele que estiver ocupando o espaço público sem possuir alvará da Prefeitura, ou ocupar as vias públicas terão que cumprir o que determina a Lei e desocupar calçadas ou avenidas que estiverem obstruídas. Quem descumprir essa ordem judicial deverá ser punido pelo crime de desobediência”, disse Leonardo Quintans.

Veja vídeo!

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