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CZ: Sindicato denuncia gastos exorbitantes com contratados e falta de farda nas escolas

De acordo com a nota, a ação da prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque (PSB) demonstra abuso de poder e uma afronta à justiça.

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25/06/2015 às 15h45

De acordo com o Sindicato, falta farda nas escolas e sobra dinheiro para folha

O Sindicato dos Servidores Municipais de Cajazeiras (SINFUMC), através da sua presidente, a professora Elinete Lourenço emitiu uma nota esta semana denunciando a gestão municipal por gastos exorbitantes com a folha de comissionados e contratados.

De acordo com a nota, a ação da prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque (PSB) demonstra abuso de poder e uma afronta à justiça. O Sinfumc afirma no documento que, já gastou quase 20 milhões de reais com o pagamento de contratados e comissionados.

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Conforme o Sindicato, enquanto ao dinheiro é gasto com a folha, falta fardamento nas escolas da rede municipal e a administração não paga os salários atrasados de novembro e dezembro de 2008, correspondentes a um valor de apenas R$ 1.827.097,47 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, noventa e sete reais, quarenta e sete centavos).    

Veja a nota na íntegra:

NEM MESMO A CRISE ECONÔMICA GLOBALIZADA É CAPAZ DE CONTER OS GASTOS EXORBITANTES COM OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS

Caro servidor municipal da prefeitura em comento, o ser humano até então, é o único bicho da natureza que pensa, planeja e produz. Às vezes, visando o bem comum, às vezes, não. Dito isto, observe por mais uma vez a odisséia (viagem cheia de peripécias) da administração que teve início em janeiro de 2013.
Entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, consta na página on line do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que o município de Cajazeiras ordenou despesas com as folhas de pessoal comissionados e contratados na ordem de R$ 15.256.441,18 (quinze milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). Isto se configura em abuso de poder e de autoridade, quando a autoridade exorbita com o dinheiro do povo.
Achando tudo isso uma norma administrativa, a gestora municipal segue com a odisséia em 2015, quando em apenas quatro meses, já ordenou um gasto de R$ 2.883.085,45 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil, oitenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos), com os comissionados e contratados. Ora, é sabido por muitos que a prefeita de Cajazeiras, esperneia em conjunto com a assessoria jurídica entre a 4ª Vara da Fazenda Pública e o Tribunal de Justiça/PB, para não pagar em RPV – Requisição de Pequeno Valor, uma cifra bem inferior devida aos servidores municipais efetivos (novembro e dezembro de 2008, processo nº 0003243 – 75.2008.815.0113) de apenas R$ 1.827.097,47 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, noventa e sete reais, quarenta e sete centavos).    
– Isto posto, cidadão servidor efetivo é razoável você dar crédito as palavras da administradora, quando diz não haver esteio financeiro no período de 850 dias de gestão, para lhe pagar os meses em atraso de 2008?
– Caro servidor efetivo da Secretaria de Saúde, é legítimo da sua parte, aceitar como verdadeiras as justificativas da administração ao dizer que, não pode implantar a sua data base no Plano de Cargos, Carreira e Salários por falta de recursos?
– Você que está contido nos 5.715 alunos/as do Sistema Municipal de Ensino, que até esse instante ainda não recebeu a camisa da farda, pode acreditar que isso acontece por falta de dinheiro na prefeitura?
– Os demais servidores efetivos carentes de um Plano de Cargos, Carreira e Salários, podem conceber que a prefeitura de Cajazeiras, passa por uma crise financeira e por isso, não é possível implantar esse benefício.
Por fim, é de se lamentar a forma afrontosa utilizada pela gestão municipal cajazeirense, quando estrangula o artigo 37 inciso II da Carta Magna/88. Além disso, despreza as determinações do Ministério Público e o Poder Judiciário da província paraibana.
 
Cajazeiras/PB, 24 de junho de 2015.
A DIRETORIA DO SINFUMC

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