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Presidente da AMASP diz:"crise pode levar prefeituras a não repassar duodécimos"

Das 15 prefeituras que integram a Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano, apenas uma, a de Cajazeiras, conseguiu pagar o duodécimo da Câmara Municipal na data convencional que é dia 20.

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02/04/2009 às 14h23

Das 15 prefeituras que integram a Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (AMASP), apenas uma, a de Cajazeiras, conseguiu pagar o duodécimo da Câmara Municipal na data convencional que é todo dia 20, quando entra a 2ª cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cajazeiras também é o único município que começou a pagar a folha de servidores dentro do mês trabalhado.

Segundo o presidente da AMASP e prefeito de Cajazeiras Léo Abreu (PSB) a redução no repasse de recursos Federais e Estaduais para os municípios, referente a pagamentos de ICMS, IPVA, IPI e principalmente do FPM, está refletindo no direcionamento de investimentos nas cidades.

“Os prefeitos estão numa situação muito delicada, pois além de se virem obrigados a reverem muitas ações para se adequarem a essa nova realidade em função da queda da arrecadação, ainda têm compromissos que precisam ser honrados como o repasse do duodécimo da Câmara e o pagamento da folha de pessoal que independem da redução de receitas”, argumenta Léo Abreu.

Segundo ele, a prefeitura de Cajazeiras só conseguiu pagar em dia o duodécimo da Câmara e efetuar o pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado em função de arrecadações próprias. “Se dependêssemos apenas do repasse do FPM, como a maiorias dos pequenos municípios, estaríamos na mesma situação de atraso dos pagamentos”, afirma.

O prefeito lembra que a queda na arrecadação atingiu todos os municípios paraibanos e foi decorrente da crise econômica mundial que acabou refletindo no Brasil e, consequentemente, na Paraíba. Só para se ter idéia da crise, a Prefeitura de Cajazeiras deve registrar em março uma redução de quase R$ 500 mil no repasse de recursos Federais e Estaduais se comparado a fevereiro deste ano.

Segundo o secretário da Fazenda Pública do Município, José Francisco de Abreu, em fevereiro a Prefeitura recebeu o equivalente a R$ 1,3 milhão de repasse de verbas do Estado e da União e, em março, esse montante deve ser reduzido para algo em torno de R$ 835 mil. “Diante dessa queda na arrecadação, tivemos que fazer um redirecionamento dos investimentos na cidade para poder equilibrar as receitas e contas da Prefeitura”, argumenta o secretário. Foram suspensos temporariamente novos investimentos com dotação própria do município em obras que podem ser adiadas, determinada suspensão nas compras da Prefeitura que não são urgentes, postergados investimentos em reformas, entre outros cortes e reduções.

Fonte: asscom

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