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Transposição chegará a cidades do sertão paraibano

O trabalho de regularização fundiária dos municípios por onde passará o canal que receberá as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas

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20/01/2009 às 12h01

O trabalho de regularização fundiária dos municípios por onde passará o canal que receberá as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, estarão passando por cadastro é o que garante o Superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, na Paraíba, (Incra), Frei Anastácio. Segundo ele, 967 Imóveis já foram cadastrados, correspondendo a uma área de 12.153 hectares, 4.762 hectares georreferenciados, 767 processos habilitados, 246 títulos da terra em processamento e 103 já emitidos.

Frei Anastácio explicou que o trabalho, fruto do convênio, está trazendo benefícios também para os proprietários rurais. Além de receberem o título da terra, eles ficarão aptos a participar das políticas públicas do governo federal, podendo obter recursos financeiros para investimentos em suas propriedades.
A meta do convênio, que tem repasse de R$ 2,9 milhões do governo federal e R$ 300 mil do governo da Paraíba,é cadastrar três mil imóveis rurais e emitir o título da terra, numa área de 100 mil hectares.A previsão é de que o trabalho, em Monteiro, será concluído no mês de julho deste ano.

Depois serão assinados novos convênios que contemplarão os municípios de Bom Jesus, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna que estão dentro do projeto de transposição de água do rio São Francisco.

O projeto de cadastro nacional de imóveis rurais é regularização fundiária consiste em implementar no território nacional um cadastro georreferenciado de terras e vincula-los ao registro público de propriedade, em conformidade com a Lei 10.267/2001, regulamentada pelos Decretos 4.449/2002 e 5.570/2005.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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