header top bar

section content

Projeto de Raimundo Lira garante proteção do meio ambiente e combate à poluição em órgãos e entidades públicos

As práticas e ações voltadas ao uso racional dos recursos naturais, além de ajudar na proteção do meio ambiente, podem ser uma oportunidade de redução de custos.

Por

01/12/2015 às 07h21

Raimundo Lira garante proteção do meio ambiente e combate à poluição

As práticas e ações voltadas ao uso racional dos recursos naturais, além de ajudar na proteção do meio ambiente, podem ser uma oportunidade de redução de custos. É o que pensa o senador Raimundo Lira (PMDB), que apresentou o Projeto de Lei nº 717/2015, que traça diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
O objetivo de Lira é garantir a proteção do meio ambiente e o combate à poluição nas atividades dos órgãos e entidades públicos. Para ele, nos órgãos públicos há grande margem para a implantação dessas ações, e o investimento inicial pode ser pago, pelo menos parcialmente, com a economia de energia, de água e de outros insumos.
 
Na sua visão, o Estado desempenha papel de destaque na economia, enquanto grande consumidor de recursos naturais, bens e serviços. Raimundo Lira revela ainda que as ações estatais, muitas vezes, provocam, direta ou indiretamente, impactos socioambientais negativos.
 
“Além de dar exemplo como bom utilizador dos recursos naturais, o poder público deve fomentar práticas sustentáveis no mercado, como o aumento na eficiência energética, o uso de energia renovável e a adoção de tecnologia ‘verde’. Apesar da tendência natural das empresas em inovar, é necessário que o Estado incentive o mercado e opere parcerias voltadas à sustentabilidade. As tecnologias sustentáveis podem ser caras e, portanto, as ações estatais que promovam investimentos são fundamentais”, argumentou o Senador paraibano Raimundo Lira.
 
Incentivo pelas chamadas ‘Compras Públicas’ – Ele lembrou que as chamadas compras públicas representem, no Brasil, entre 10% a 15% do PIB. Assim, segundo Lira, uma das formas de incentivar investimentos em tecnologias e práticas sustentáveis é utilizar o poder de compra do Estado na aquisição de produtos e contratação de serviços que utilizem essas tecnologias e que promovam processos produtivos ambientalmente corretos, ou seja, fomentar a chamada “Economia Verde”.
 
Segundo Raimundo Lira, a adoção de ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental não é apenas uma opção do Estado, mas, sobretudo, uma obrigação, pois aparece na própria Constituição Federal, em seu artigo 23, como competências comuns às três esferas federativas: “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”.
 
Com esse pensamento, Raimundo Lira observa que o seu projeto não cria obrigação aos entes federados e seus Poderes, nem interfere em sua organização administrativa, mas apenas estabelece diretrizes gerais voltadas a facilitar o cumprimento das obrigações constitucionais sob sua competência. 

Veja mais

Aprovado por unanimidade projeto de Raimundo Lira que destina mais dinheiro para revitalização do Rio São Francisco

Assessoria de Imprensa

ENTREVISTA

VÍDEO: Programa Psicologia no Ar recebe professor doutor de Cajazeiras pra falar sobre Psicologia Social

INTERVIEW

VÍDEO: Autor do filme “Memória Bendita” fala sobre os desafios de promover cultura na região de Sousa

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa: Em Continência ao Senhor Jesus com os membros da Igreja Fonte de Água da Vida

MARIA CALADO NA TV

Maria Calado na TV recebe diretamente do Rio Grande do Norte, Fábio Carvalho; CONFIRA!