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Em dia de intensa agenda Vital debate em 3 comissões projetos do interesse do povo paraibano

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) cumpre mais uma agenda intensa nesta quarta-feira (11), em Brasília. Agora pela manhã, Vital participa de várias audiências realizadas na, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde debate diversos projetos de interesses […]

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11/09/2013 às 15h54

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) cumpre mais uma agenda intensa nesta quarta-feira (11), em Brasília. Agora pela manhã, Vital participa de várias audiências realizadas na, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde debate diversos projetos de interesses do povo brasileiro em especial do paraibano.

A Comissão de Assuntos de Infraestrutura do qual o senador Vital do Rêgo é titular realiza audiência pública à partir das 7h30, para debater o gerenciamento, a modernização e ampliação da aviação civil brasileira. O tema principal desta vez será “Governança e evolução da aviação civil brasileira”, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão logística no país.

Em junho, após levantamento da CI, projetos executivos deficientes e exagero na atuação de órgãos de fiscalização foram apontados como dois dos maiores entraves para a conclusão de obras e a consequente melhoria da infraestrutura no país. O trabalho da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, vinculada à CI, foi concluído no último mês de abril, com um relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo que sugeria um novo planejamento para o setor de aviação civil, incluindo um plano plurianual de investimentos e um plano geral de outorgas de aeroportos para o setor privado.

Estão convidados para a audiência pública o brigadeiro-do-ar José Alves Candez Neto, chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; o comandante Ronaldo Jenkins, diretor da Associação das Empresas de Aviação Regular (Abear); o diretor de Operações de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, e o gerente de Comunicações e Relações Institucionais do Aeroporto Internacional de São Paulo, Carlos Eduardo Fernandez Silveira.

Já na CCJ, analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que estabelece o voto aberto em todas as deliberações do Parlamento que será o primeiro item da pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira. Também na pauta PEC (55/2012) que institui o voto facultativo para os eleitores brasileiros. Outra proposta (PLC 103/2012) que poderá ser analisada institui o Plano Nacional de Educação (PNE). A comissão é presidida pelo senador Vital do Rêgo.

Na Comissão de Educação se reúne com os demais membros em audiência pública para debater o reconhecimento e a validação de diplomas de curso superior no âmbito do Mercosul serão debatidos em audiência pública. Participam o deputado Gonzaga Patriota; o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Virgínia Barros; o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller; e a senadora Mirtha Palácios Melgarejo, representante do Paraguai no Parlasul.

Assessoria

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