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Presidente de Câmara de Vereador do Sertão é acusado de réu no crime de estelionato

Nesta situação, Themistoclys Barreto, é passivo de condenação e cassação do seu mandato.

Por Luzia de Sousa

01/10/2016 às 16h17 • atualizado em 03/10/2016 às 15h46

Vereador é acusado de responder por estelionato

O Presidente da Câmara dos Vereadores da cidade de Catolé do Rocha, Themistoclys Marinho Barreto, também candidato a vereador nestas eleições de 2016, é réu no crime de estelionato.

O processo tramita na cidade de João Pessoa, com situação ativa, Nº 0000598­ 09.2016.815.2003, e segue com uma Ação Penal contra o vereador. Estelionato é crime classificado como 171 e, conforme o Código Penal Brasileiro, significa “obter para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício, ardil, ou qualquer meio fraudulento”.

Nesta situação, Themistoclys Barreto, é passivo de condenação e cassação do seu mandato. Nos últimos dias, o candidato vem se mostrando indignado com o estouro deste processo, pois ele vinha mantendo-o em segredo para que a sua campanha não fosse afetada.

Ele é acusado de abuso de poder nas sessões da câmara onde utilizaria supostamente o seu gabinete para realizar comício para benefício próprio. Além da cassação do mandato, a pena para este crime é de reclusão de 1 (um) ano a 5 (cinco) anos de multa. O processo pode ser consultado através do site: www.tjpb.jus.br/consultaprocessual.

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