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Justiça pede exame psiquiátrico para decidir se jovem que matou ex no sexo pode viver fora da cadeia

Novo exame tem objetivo de verificar a saúde mental e periculosidade da presa.

Por José Dias Neto

11/07/2018 às 15h12

Vânia está presa em Vilhena desde 2015 (Foto: Kátia Pêggo / Correio de Notícias)

2ª Vara Criminal determinou nesta semana que Vania Basílio Rocha, de 21 anos, passe por perícia psiquiátrica antes de deixar o presídio feminino de Vilhena (RO). A jovem foi condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual. De acordo com o Poder Judiciário, a presa já pode progredir para o regime semiaberto. Contudo, ela deve passar por avaliação médica para verificar a saúde mental e periculosidade.

Vânia fez exame de sanidade mental em 2016 e o laudo apontou que ela é sociopata – pessoa com transtorno de personalidade antissocial.

Na decisão, o juiz Adriano Lima Toldo ressalta que Vania preencheu o requisito temporal para a obtenção de progressão de regime. O Ministério Público de Rondônia emitiu parecer favorável para a concessão do benefício.

No entanto, o juiz destaca que, na ação penal, a jovem “foi considerada semi-imputável, sem condições de sociabilizar naquele momento, o que demonstra a necessidade de realização de perícia psiquiátrica complementar para aferir a condição atual de saúde mental e periculosidade da reeducanda”.

Vania está presa desde dezembro de 2015 e foi condenada por homicídio qualificado. Nesses casos, o preso deve cumprir 2/5 da pena no regime fechado, o que daria mais de três anos na situação de Vania. Porém, além de bom comportamento, Vania realiza atividades de remição de pena, como estudo e artesanato.

Com isso, em três dias de trabalho, ela reduz um dia de pena. A cada 12 horas de estudo, ela abate um dia de prisão. E a cada resenha de livro feita, a pena é reduzida em quatro dias. A mudança para o semiaberto foi anunciada no fim de junho deste ano.

Crime
Vania matou o ex a facadas durante o ato sexual, na casa dele, em dezembro de 2015. Na época, ela confessou o crime e disse: “queria matar alguém”. Antes do assassinato, a jovem chegou a escrever um post no Facebook, afirmando não ter sido uma má namorada.

Um laudo feito meses depois da prisão apontou que Vania é sociopata. No júri em que foi condenada, em setembro de 2016, a acusada fez cara de fúria ao ouvir a sentença. Em setembro de 2017, a jovem foi agredida por uma detenta e chegou a sair para registrar boletim de ocorrência.

Fonte: https://g1.globo.com/ro/vilhena-e-cone-sul/noticia/justica-pede-exame-psiquiatrico-para-decidir-se-jovem-que-matou-ex-no-sexo-pode-viver-fora-da-cadeia-em-ro.ghtml

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