header top bar

section content

Senador José Maranhão elogia a aprovação, com urgência, de maior pena de prisão para estupro coletivo

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado na noite de terça-feira

Por Luzia de Sousa

01/06/2016 às 18h04

Senador José Maranhão, estado da Paraíba

Segundo o texto aprovado pelo Plenário do Senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados, a pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. O projeto (PLS 618/2015) da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) também estabelece como crime transmitir imagens do estupro pela internet ou outros meios de comunicação. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado na noite de terça-feira.

José Maranhão (PMDB/PB) elogiou os esforços da Bancada Feminina no Senado e o grupo de mulheres, entre delegadas de Polícia e representantes de entidades, que visitaram o Congresso em defesa de uma posição mais firme no caso do que que o senador classificou como “ monstruoso ato de violência sexual, moral e física praticado contra uma mulher”. Para o senador, o projeto atende ao clamor social, por um crime que atinge não só as mulheres, mas a humanidade. “Sabemos que não somente esses atos que chegaram ao conhecimento da mídia, e que estão tendo a devida dimensão na informação à opinião pública, mas muitos outros estão acontecendo em todos os recantos do Brasil”, afirmou.

Para o senador paraibano, falta, no espírito daqueles que administram o País e daqueles que fazem as leis mais compreensão humanística de que a mulher precisa ser respeitada como um ser e tem um papel fundamental em todas as sociedades. “Não pode ser vista apenas como um objeto de desejo sexual; não pode ser vista apenas pela covardia daqueles homens que não sabem respeitar a sua própria origem, filhos de mulheres”, ressaltou José Maranhão, ao registrar que quando foi governador da Paraíba, criou a Secretaria da Mulher, na estrutura administrativa do Estado; e a Delegacia da Mulher, que ainda hoje existe na Paraíba e que tem contribuído para a redução desse tipo de crime. “Há 20 anos, um governador já tinha essa concepção sobre a questão que nós estamos debatendo hoje e que, lamentavelmente, ainda se registra em todos os recantos do Brasil, deste imenso País”, concluiu José Maranhão.

O Projeto de Lei ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, neste mês. A relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), afirmou que “o Congresso Nacional, ciente de sua responsabilidade, tem enfrentado essa questão”. Como relatora, ela mudou o texto para tornar crime, punido com dois a cinco anos de prisão, a publicação de cena de estupro por qualquer meio, inclusive pela internet.

Da Secom

MARIA CALADO NA TV

Programa Maria calado na TV recebe os Quentes da Pegada da cidade de São João do Rio do Peixe

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa Em Continência ao Senhor Jesus com a participação do Sargento Souza e Marcos Alan

DIÁRIO ESPORTIVO

Diário Esportivo recebe os organizadores do 1º Eco pedal e o garoto prodígio do futebol Luiz Felipe

MENSAGEM DE ESPERANÇA

Programa Mensagem de Esperança com Maria Vitória e Rodrigo Almeida 11.08.2017