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Para Cássio, governo age como biruta de aeroporto ao sabor do vento

A redução da desoneração da folha salarial faz parte do plano de ajuste fiscal elaborado pelo governo.

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14/07/2015 às 14h55

Cássio Cunha Lima, senador da Paraíba

A possibilidade de votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015 provocou intenso debate no Plenário do Sendo nesta segunda-feira (13). O texto, do Executivo, retira a desoneração da folha de pagamento sobre 56 setores produtivos. A discussão começou após o presidente do Senado, Renan Calheiros, dizer, em Plenário, que a votação da matéria não pode ser apressada.

– Nós votarmos hoje, apressadamente, o projeto como chegou da Câmara, excetuando só quatro, cinco setores, sem política industrial, sem uma lógica, vai agravar esse quadro já bastante grave da economia nacional – alertou.

Proposta
A redução da desoneração da folha salarial faz parte do plano de ajuste fiscal elaborado pelo governo. O ministro da Fazenda, Joaquim  Levy, foi contra estabelecer exceções, mas os deputados acabaram mantendo a desoneração para quatro setores: empresas de telecomunicações, transporte, call center e de calçados. A estimativa é de que o fim da desoneração aumente a arrecadação do governo em R$ 1 bilhão por mês.

Após a manifestação de Renan, o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), fez uma proposta para garantir a aprovação do texto. A intenção é votá-lo antes mesmo do recesso parlamentar, ou seja: nesta semana. Para Delcídio, o Senado poderia aprovar o texto como veio da Câmara e o governo elaboraria uma medida provisória com possíveis alterações. Outra opção seria aprovar o texto agora e criar uma comissão especial no Senado para discutir, em 45 dias, outro texto sobre o assunto. Delcídio recebeu o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Protestos
A proposta do líder do governo gerou protestos na oposição. O líder do PSDB na Casa, senador Cássio Cunha Lima, disse que “não há como entender. O governo de Dilma Rousseff, do PT, se comporta como biruta, que gira de acordo com o vento”.

Segundo ele, o governo apresentou um projeto de lei que deveria tramitar de acordo com o rito que está previsto nas regras da Casa.

“O mérito da matéria é uma sinalização muito ruim para a economia brasileira. O governo não pode querer mudar as regras que ele mesmo criou. Essa oscilação e instabilidade geram incerteza para as empresas.”

Cássio argumentou, ainda, que as empresas fizeram um planejamento financeiro com base nas desonerações e que, agora, o governo gera insegurança com a medida.

O líder do PSDB  garantiu que o partido não entrará em acordo para apressar a votação da matéria.

Da Assessoria

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