Vital do Rêgo comemora sanção presidencial ao Plano Nacional de Educação sem vetos
O plano relatado por Vital, foi aprovado praticamente na íntegra pelo Senado e pela Câmara Federal.
O plano relatado por Vital, foi aprovado praticamente na íntegra pelo Senado e pela Câmara Federal.
A redação do projeto foi feita com base no que recomenda o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou leis que têm beneficiado a população paraibana devido ao seu alcance social.
Segundo Vital, o salário da categoria agora não pode ser inferior a R$ 1.014 para uma jornada semanal de 40 horas.
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prometeu colocar em votação o Projeto de Lei que proíbe que escolas cobrem por material padronizado para os seus alunos. Tramitando na CCJ, o projeto prevê que as escolas particulares poderão ser obrigadas a fornecer todo o material de uso […]
Ele explicou que viaja somente durante o dia, e a noite descansa para seguir viagem no dia seguinte.
O documento, já com emendas acolhidas, foi divulgado pelo relator, Vital do Rêgo (PMDB-PB), semana passada
Para ser aprovada, a proposta deve receber no mínimo 49 votos favoráveis (dois terços da composição do Senado), em cada turno.
Além disso, há otimismo em relação à impressão que o país e os brasileiros deixarão nos visitantes estrangeiros, com previsão de reflexos positivos para o turismo.
Ele também lembrou que hoje o PMDB comanda o Senado e a Câmara Federal
De acordo com Daniel, tudo o que está estabelecido no contrato estará funcionando no prazo de dois meses.
Na Saúde foram realizados: consultas, ultrassonografia, eletrocardiograma, avaliação auditiva, avaliação nutricional, escovódromo, emissão de cartão do SUS.
Atualmente, o contrabando e o descaminho estão reunidos em um único tipo penal, no Artigo 334 do Código Penal.
Também foi aceita outra que permite ao Poder Executivo contratar energia existente com até três anos de antecedência.
O projeto de decreto legislativo, diferentemente dos outros projetos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, não necessita de sanção do presidente da República.
Ao todo, foram apresentadas 291 emendas ao projeto, entre 277 de autoria dos parlamentares e 14 de adequação sugeridas pela relatoria
A votação do relatório final de Vital deverá ser feita na próxima sessão da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.