VÍDEO: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra realizam mutirão de documentação da trabalhadora rural

A cidade de Cajazeiras recebeu, nesta segunda-feira (25) o mutirão itinerante de documentação da trabalhadora rural do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. Além de Cajazeiras, agricultoras e agricultores das cidade de Marizópolis e Aparecida, no Sertão da Paraíba, vão poder tirar documentos pessoais e receber orientações sobre programas de assistência social e outras políticas públicas. Essa é a terceira vez que o evento acontece no estado em 2023.

Instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pelo Incra, o projeto tem parceria com outras instituições federais e estaduais, como o Instituto de Polícia Científica (IPC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O representante do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa, fala da importância do evento e os serviços que estão sendo oferecidos na cidade.

“Trata-se de uma atividade que objetiva tirar, ofertar, documentos civis da mulher trabalhadora rural aqui de Cajazeiras e seu entorno. Um fenômeno que chamamos de subrregistro, são crianças, homens, especialmente mulheres sem a documentação civil”, disse Antônio.

Ele ressalta a importância da documentação civil para que essas mulheres possam acessar programas federais, assim como recursos de instituições financeiras como Banco do Nordeste e Caixa Econômica, que oferecem uma linha de crédito para os trabalhadores rurais.

“Para o acesso a esse créditos, no caso da Caixa Econômica, R$ 24 bilhões para o país inteiro. E no caso do Nordeste são R$ 9 bilhões no Banco do Nordeste a disposição dos nossos agricultores jovens, homens e mulheres. Sem a documentação civil você não acessa esses recursos, então, é uma atividade que, no nosso entendimento, fortalece a agricultura familiar, fortalece a cidadania, faz do campo um lugar melhor de viver e morar”, destacou.

Antônio Barbosa, representante do Incra, e Cícero Legal, coordenador-geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (Foto: TVDS)

Os participante dos mutirões, além de documentos pessoais, têm acesso a serviços do Incra, como a regularização cadastral de famílias assentadas e a contratação de linhas de crédito. É possível também receber orientações sobre Cadastro Único e sobre benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ainda participar de palestras e orientações promovidas pela Secretaria Estadual da Mulher, pelo Projeto Cooperar do Governo da Paraíba, pelo Banco do Nordeste (BNB) e pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase).

Cícero Gregório de Lacerda Legal, coordenador-geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário na Paraíba falou da importância do evento para o desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste.

“Esse é um projeto, no Nordeste, de Dom Hélder Câmara que é financiado pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola, FIDA, um órgão vinculado a ONU. Nós pegamos esses recursos e celebramos um TED, um termo de execução descentralizada com o Incra, para executar isso aqui. Porque a pessoa que não tem documentação, ela não é uma cidadã e nós sabemos que nossa sociedade é muito machista e os homens, geralmente, é quem cuida de todas as questões de banco e nós precisamos que a mulher do campo tenha o direito de acessar as políticas públicas e os créditos agrícola que nós temos”, afirmou.

Multirão intinerante de documentação da trabalhadora rural em Cajazeiras (Foto: TVDS)

Os mutirões acontecem:

Em Cajazeiras, nesta segunda-feira (25), o mutirão acontece na Escola Antônio Tabosa Rodrigues (Caic). Em Marizópolis, na terça-feira (26), o mutirão vai ser realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras). E, na quarta-feira (27), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Aparecida.

DIÁRIO DO SERTÃO

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